Falta de acordo cancela sessão do Congresso

Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados provocou o cancelamento da sessão.

“A Presidência do Congresso Nacional informa que diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos […] decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira”, informou a assessoria.

Além da falta de consenso, não havia deputados suficientes para iniciar as votações na Câmara. A sessão estava prevista para iniciar às 10h e nesse horário não havia quórum para deliberar. A falta de quórum se deu justamente pela falta de acordo. Como não houve reunião que definiria o acordo na votação dos vetos, os deputados sequer marcaram presença na sessão.

Esse foi o segundo cancelamento da sessão do Congresso, uma vez que a reunião estava originalmente prevista para acontecer na semana passada, mas não ocorreu em virtude da sessão do Senado que votou a indicação de embaixadores.

Entre os vetos presidenciais pendentes de votação estão os parciais da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial e os parciais à lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Alguns vetos são considerados polêmicos. Dentre eles, os vetos ao marco do saneamento e o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental.