Devemos ter mais 3 ou 4 semanas de debates sobre tributária, diz Marcos Pereira

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto.

Durante debate sobre o tema, os parlamentares citaram dificuldades para avançar na matéria por conta da entrada de propostas que tumultuaram a agenda, casos da ideia de um imposto sobre transações eletrônicas, chamado de “nova CPMF”, e agora o programa Renda Cidadã.

Segundo Marcos Pereira, a tramitação da reforma terá um atraso de mais três ou quatro semanas em razão da “mistura de debates”. “O calendário ficou tumultuado”, afirmou o deputado. “Atraso não é só por eleição municipal, mas por mistura de debates”, acrescentou.

Mais pessimista em relação a prazos, o senador Antonio Anastasia considerou remota a possibilidade de aprovação da reforma tributária neste momento. “A reforma tributária, infelizmente, não é prioridade no Brasil. Se fosse prioridade, já teria sido aprovada”, comentou.

Anastasia defendeu a aprovação da reforma administrativa antes da tributária para o governo mexer nos impostos apenas depois de conhecer o seu novo orçamento. Mesmo assim, ele considerou improvável a aprovação da reforma administrativa ainda neste ano.

“Gostaria de dizer: neste ano, vamos aprovar a tributária e administrativa’. Não acredito, espero que esteja errado”, afirmou Anastasia durante o debate, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Febraban.

Marcos Pereira, por sua vez, mostrou confiança na votação da matéria até o fim do ano. “Discordo que não vamos conseguir aprovar a reforma tributária este ano”, comentou Pereira no debate, em resposta à posição de Anastasia, que considerou remota a possibilidade de votação da matéria até dezembro.

Em sua fala, Pereira observou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEN-RJ), tem a intenção de aprovar a reforma tributária antes do término de seu mandato. “Tenho muita confiança de que vamos avançar nesse debate que já está bastante aprofundado”, comentou o deputado, ponderando que a palavra final será do Congresso.

Em relação a Estados que podem perder arrecadação com a unificação de impostos prevista na reforma, Marcos Pereira mostrou apoio à ideia de criação de um fundo de compensação.

Outro participante do debate, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas de emenda constitucional de reforma tributária em tramitação no Congresso, cobrou urgência na votação da proposta. Apesar de parlamentares terem apontado atraso nas discussões, Hauly disse ter ouvido do senador Roberto Rocha (PSDB), presidente da comissão mista que aprecia o tema, que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem. Para ele, a partir da apresentação do relatório, a reforma deve avançar em ritmo mais acelerado. “Se a reforma tributária for aprovada, o País entra na OCDE e volta a crescer 6% a 7%”, afirmou Hauly.

Bem mais pessimista em relação aos prazos, o senador Anastasia reforçou que descarta a votação ainda neste ano. Para ele, o Congresso pode aprovar a reforma tributária até início de 2021 apenas se não receber “aberrações”. “O governo tem de ter muito empenho na reforma tributária, mas propõe CPMF e Renda Cidadã”, disse o senador, em crítica à contaminação do debate.

Por Eduardo Laguna e Thaís Barcellos