TJRJ define desembargadores que vão compor tribunal do impeachment de Witzel

O Tribunal de Justiça do Rio escolheu nesta segunda-feira, 28, os cinco desembargadores que vão compor o tribunal misto com a Assembleia Legislativa (Alerj) para julgar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). A nomeação se deu por meio de sorteio. O Legislativo, por sua vez, vai eleger nesta terça os seus cinco representantes. Para o mandatário ser cassado, são necessários sete dos dez votos.

Witzel é acusado de atos de corrupção no governo, inclusive durante a pandemia. Ele já foi alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e passou por afastamento temporário via Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de também ser afastado pela Alerj. O governador não teve nenhum voto favorável nas três votações que a Assembleia fez no âmbito do impeachment: perdeu de 69 a 0 quando o processo foi aberto, 24 a 0 na comissão especial e novamente 69 a 0 na semana passada, quando a Casa encaminhou o afastamento e convocou o TJ.

É por isso que, para tentar se salvar, o ex-juiz Witzel precisa mirar nos magistrados – e conquistar, no mínimo, quatro deles. É quase impossível que algum deputado mude de ideia e passe a ficar ao lado do governador, visto como “tóxico” pela classe política. Os desembargadores sorteados nesta segunda foram: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho. Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Uma vez formado, o tribunal misto vai acolher o projeto de resolução aprovado na Alerj e oficializar o afastamento. Com isso, os dez integrantes terão até 180 dias para concluir o processo e decidir se Witzel perde o mandato e tem os direitos políticos cassados. A acusação é por crime de responsabilidade.

Por Caio Sartori