Risco fiscal no Brasil ‘está em toda a parte’, diz José Júlio Senna

Diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos e em parte dos emergentes, como a periferia da Europa, o risco fiscal associado à elevação de gastos públicos em medidas para mitigar os efeitos da recessão causada pela covid-19, no Brasil, “está em toda a parte”, afirmou nesta segunda-feira José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

“A Bolsa de São Paulo, em dólar, é um vexame”, afirmou Senna, em palestra durante o III Seminário de Análise Conjuntural do Ibre/FGV, organizado virtualmente em parceria com o Estadão. “É o desconforto com as contas públicas”, completou o ex-diretor do Banco Central (BC), lembrando que o risco fiscal aparece também no câmbio, com a depreciação do real, no nível de juros e na “inclinação da curva” de juros no mercado.

Na visão de Senna, esse risco “só não aparece com clareza na Selic”, a taxa básica de juros, fixada pelo BC em 2% ao ano, menor nível da história. “De repente, o BC foi um pouco além do que deveria na redução do juro”, afirmou o pesquisador da FGV, após traçar um cenário global em que políticas de mitigação dos efeitos da recessão por causa da pandemia surtiram efeito, com retrações menores do que o esperado na economia mundial. E o efeito dependeu das ações fiscais, já que a política monetária tem sido insuficiente.

Serviços –

A retomada da economia brasileira após o fundo do poço da recessão causada pela covid-19 tem sido mais forte do que o esperado, melhorando as projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, mas o setor de serviços é um “freio de mão” da recuperação agregada, afirmou a pesquisadora Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

“Como a crise afeta os serviços mais tradicionais, intensivos em mão de obra e com elevada informalidade, o impacto no emprego é grande”, afirmou Silvia, em palestra durante o seminário.

O Ibre/FGV projeta que a taxa de desemprego chegará ao fim do ano em torno de 15%, mas o impacto da crise no mercado de trabalho é desigual. Os trabalhadores mais vulneráveis, com baixa escolaridade e informais, são os mais atingidos, enquanto os trabalhadores formais, com acesso a políticas de manutenção do emprego, ao seguro-desemprego e ao FGTS, ficam mais protegidos, disse Silvia. Segundo a pesquisadora, os trabalhadores com escolaridade de 15 anos de estudo ou mais praticamente não foram afetados pela crise.

“O impacto sobre o mercado de trabalho é desproporcional”, resumiu Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, também palestrante no seminário.

O problema, segundo Castelar, é que a retomada melhor do que o esperado no início da pandemia “coloca para o Brasil um dilema”, por causa do risco fiscal com a elevação de gastos públicos para mitigar os efeitos da recessão, como o auxílio emergencial de R$ 600 ao mês para os trabalhadores informais.

Na avaliação do pesquisador do Ibre/FGV, apesar das disputas políticas para manter os gastos públicos como forma de sustentar a retomada da economia, a crise entrou numa fase em que “é um problema de saúde, não é fiscal.

“O fiscal já fez o seu trabalho e não vamos resolver o problema de saúde gastando mais”, afirmou Castelar, completando que a prioridade das políticas públicas tinha que ser na saúde, com gestão e protocolos para o funcionamento das atividades, em vez de compensar a queda na renda com os auxílios. “É engano achar que o fiscal vai resolver o problema da crise. O que vai resolver é a saúde, com protocolos”, disse Castelar.

O pesquisador vê um cenário de médio prazo em que não haverá vacina disponível para a maioria dos brasileiros nos próximos 12 meses, por isso, vê o País entrando num “novo não normal”. “Isso significa que a economia não se recupera de todo, mas, por outro lado, as pessoas começam a voltar a uma não normalidade, mais parada”, explicou Castelar.

O que pode mudar no médio prazo, lembrou o pesquisador, é o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro. Uma vitória do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, “vai ter impactos não triviais” para o Brasil, por causa do elevado “grau de isolamento” que o País já enfrenta, especialmente em relação à política ambiental do governo federal.

Independentemente do resultado, Castelar lembrou ainda que o impacto de curto prazo da eleição americana será de volatilidade nos mercados, com efeitos na Bolsa, no câmbio e nos juros. E essa volatilidade poderá ser mais demorada no pleito deste ano, especialmente diante das sinalizações, já dadas pelo presidente Donald Trump, candidato à reeleição pelo Partido Republicano, de que poderá contestar o resultado eleitoral no Judiciário.

Por Vinicius Neder