IIF: Brasil tem maior déficit fiscal entre emergentes; emissão de bônus é modesta

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirma que o Brasil respondeu à crise da covid-19 com “uma grande expansão fiscal”, maior do que outros emergentes e comparável a alguns desenvolvidos. Em relatório, o IIF diz que a expansão fiscal é positiva para a recuperação no curto prazo, mas traz dois desafios: o de recuar nos gastos emergenciais para cumprir a regra fiscal; e o financiamento de um grande déficit fiscal no momento em que todos os países têm emitido muitos bônus.

Segundo o IIF, todos os gastos emergenciais do Brasil terão de ser interrompidos e mais cortes devem ser feitos, para se cumprir a regra fiscal em 2021, uma “tarefa difícil” em um quadro de economia fraca e pressão para expandir gastos sociais de modo permanente. “Cortes substanciais seriam necessários para além de 2021”, alerta ainda a entidade, formada pelos 500 maiores bancos do mundo e com sede em Washington (EUA).

O IIF comenta que a emissão de bônus pelo Brasil foi “moderada”, apesar do déficit fiscal bem mais alto. O governo optou por retirar grandes depósitos do banco central, que por sua vez esterilizou a operação, “na prática colocando mais bônus do governo no mercado por meio de acordos de recompra”, diz o instituto. “O esquema reduz o custo do empréstimo para o setor público, mas também reduz o vencimento médio da dívida pública”, lembra.

O déficit fiscal do Brasil nos primeiros nove meses do ano atingiu 9% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, com queda na receita tributária e um orçamento suplementar de emergência. O IIF diz que, quando o governo usa seus depósitos no BC, na prática financia déficits sem emitir dívida, mas reduzindo seus ativos. “A operação, contudo, eleva o dinheiro em circulação e leva o BC a esterilizar por meio de acordos de recompra reversa para manter a postura da política monetária inalterada”, aponta. Essas operações de recompra são feitas geralmente com vencimentos muito curtos.

O IIF considera essas operações como uma assistência do banco central à política fiscal. “Isso não é simplesmente imprimir dinheiro, mas não vem também de um pool de economias de fato do governo”, diz. “Na prática, elas reduzem os custos de empréstimo para o setor público, mas também reduzem o vencimento efetivo da dívida pública.”

Como lembra o IIF, os riscos de rolagem da dívida aumentam conforme os vencimentos ficam mais curtos. O Brasil tem lidado com elevadas necessidades de financiamento público durante anos, evitando estresse no financiamento. O instituto lembra que um quadro de elevado déficit fiscal com vencimentos curtos é “inerentemente arriscado”. A rolagem poderia continuar a ocorrer, “mas possivelmente com taxas de juros mais altas em cenários de estresse”, nota. No processo, efeitos sobre o setor privado também poderiam ser uma questão, diz ainda a entidade.

Por Gabriel Bueno da Costa