O pacote fiscal do governo do Estado de São Paulo, para equilibrar o orçamento paulista em 2021 – Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto – será muito oneroso para a agropecuária. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles.
“A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando a taxação dos vários segmentos rurais que hoje recolhem abaixo disso”, disse Salles Meireles, em comunicado. Haverá, ainda, impacto relativo aos preços de insumos e implementos.
Considerando a significativa participação de São Paulo na produção agropecuária nacional, a soma do pacote paulista com a reforma tributária federal poderá ter resultados graves para o setor. Dentre os projetos que tramitam em Brasília, o que mais preocupa Salles Meirelles é a PEC 45, da Câmara dos Deputados, que taxa todos os produtos em 25%. Ele cita as outras duas propostas, a PEC 110/2019, do Senado, e o PL 3.887/2020, do Executivo, menos nocivas, mas também imperfeitas.
“É preciso bom senso e se encontrar um denominador comum, pois o agronegócio, cuja importância é crescente para a economia, a geração de empregos e a balança comercial de nosso País, não pode ser atingido por aumento de impostos”, afirmou o presidente da Faesp. “Defendemos que as reformas tornem ágil e simplifiquem, mas de forma que não onere o produtor. Isso afetaria de modo contundente sua competitividade”, concluiu.
Por Redação
A Petz encerrou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido ajustado de R$ 6,884…
Os reflexos das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul já apareceram no varejo.…
A Sabesp registrou lucro líquido de R$ 823,3 milhões no primeiro trimestre de 2024. O…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram…
Um avião Boeing 737-300 que transportava 85 pessoas pegou fogo e derrapou na pista do…
A Caixa Seguridade fechou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido recorrente de R$…