Argentina anuncia medidas para reforçar controle cambial e apresenta Orçamento

O Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou na terça-feira, 15, medidas para reforçar o controle no câmbio, para “promover uma atribuição mais eficiente das divisas”, além de evitar operações “disruptivas” de investidores não residentes nos mercados financeiros. O BCRA diz que almeja ainda favorecer o desenvolvimento do mercado de capitais local, bem como lançar as bases para uma renegociação da dívida privada externa compatível com o “funcionamento normal do mercado de câmbio”.

O governo local também deu detalhes sobre sua estratégia econômica, com o projeto orçamentário para o próximo ano.

O BCRA diz que pretende manter o limite de US$ 200 mensais vigente para que os argentinos possam comprar a moeda americana, mas busca desestimular que isso seja usado para poupança ou gastos com cartão. Os gastos com moeda estrangeira em cartões de débito e crédito, aliás, passarão a fazer parte desse limite de US$ 200 ao mês, diz comunicado da instituição. Se os gastos no cartão superarem esse limite em algum mês, o excedente será descontado do limite dos meses subsequentes, explica o BCRA.

Também na terça, o governo do presidente Alberto Fernández enviou ao Congresso seu primeiro projeto de lei de Orçamento, para 2021. O Ministério da Economia prevê déficit primário equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), uma recuperação “robusta” da receita pública e crescimento de 5,5% da economia.

Projeta ainda inflação ao consumidor em 29%, com o dólar “em torno dos 102 pesos”, segundo comunicado da pasta.

O texto diz que o governo terá “um papel central no processo de recuperação econômica”, mas também promete “esforços consistentes” pelo equilíbrio fiscal, que sejam “compatíveis com uma trajetória de crescimento inclusivo”.

Por Gabriel Bueno da Costa