CVM suspende julgamento de ex-diretora da Qualicorp; relator vota por absolvição

Um pedido de vista adiou o resultado do julgamento da ex-diretora de relações com investidores da Qualicorp, Grace Tourinho, e seu marido, José Tourinho, acusados de negociar ações da companhia de posse de informação privilegiada, em 2018. A executiva deixou o cargo em maio, após cinco anos no grupo. O diretor Henrique Machado pediu acesso aos autos, suspendendo o julgamento, e não há data prevista para a retomada.

O caso envolve a alienação de 529 mil ações antes de divulgação de fato relevante, em 1º de outubro de 2018, sobre um contrato de remuneração do fundador da Qualicorp, José Seripieri, prevendo sua permanência e cláusula de não competição. Após idas e vindas, o empresário acabou ficando na empresa, recebendo R$ 150 milhões.

Na época, a divulgação de fato relevante a respeito derrubou as ações da operadora de planos de saúde, que perdeu quase R$ 1,4 bilhão em valor de mercado. Dias antes, Grace e o marido venderam suas ações.

A acusação da CVM afirma que Grace participou da elaboração do contrato, sendo entrevistada pela consultoria Spencer Stuart, que dava suporte às negociações. A diretora elaborou um estudo de impacto da saída de Seripieri e apresentou simulação a respeito em junho. Além disso, ela preparava e catalogava a documentação das reuniões do conselho.

O presidente da CVM e relator do caso, Marcelo Barbosa, votou pela absolvição do casal por avaliar que não há um conjunto probatório suficiente para a condenação, tendo em vista os contraindícios apresentados pela defesa em relação ao acesso à informação privilegiada.

Entre outros pontos, os advogados dos Tourinho alegam que quando Grace apresentou o estudo, não estava definido se Seripieri ficaria na empresa. Além disso, o próprio presidente do conselho da Qualicorp afirmou que no caso de assuntos confidenciais, a pauta não era detalhada, o que impedia que terceiros tivessem acesso às informações.

Por Mariana Durão