STJ manda soltar universitário negro que diz ter sido vítima de flagrante forjado

Há quase dois meses, o jovem Gabriel Apolinário, de 18 anos, foi forçado a mudar de endereço. Após ter sido detido por policiais militares no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, ele deixou o apartamento onde morava com os pais, a poucos quilômetros do local onde foi abordado, em direção ao Centro de Detenção Provisória Belém II, na zona leste da capital.

O estudante de Marketing foi preso sob acusação de tráfico de drogas, mas, segundo a família, o flagrante foi forjado pela PM. Após recurso negado em segunda instância, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, determinou nesta quinta-feira, 11, que o estudante fosse solto. Na decisão, considerou a detenção desproporcional e lembrou que, em razão da pandemia do novo coronavírus, prisões processuais devem ser decretadas com máxima excepcionalidade.

“A princípio, diante das circunstâncias em que se deram os fatos, das condições pessoais do agente (primário e sem antecedentes) e em razão da pandemia causada pela Covid-19, a prisão processual deverá se dar com a máxima excepcionalidade. Dessa forma, a substituição da prisão por medidas cautelares mostrasse proporcional e adequada à situação dos autos”, escreveu o ministro.

Mensagens reunidas no processo mostram que, uma semana antes da prisão, Apolinário havia sido ameaçado por policiais. “Quase fui preso. Eles estavam cheios de drogas no carro. Eles iam forjar. Ele falou que ia me levar para subir de patente”, contou o jovem a um amigo.

No dia da flagrante, imagens de câmeras de segurança mostram que o estudante saiu com roupa esportiva e sem mochila. A outro amigo, avisou que sairia para correr. Não voltou.

Imagens de câmaras de segurança mostram que Gabriel andava sem mochila pouco antes de ser abordado

Os policiais afirmaram que ele não portava drogas, mas indicou a localização de uma mochila, supostamente escondida em um matagal próximo, com 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios contendo cocaína e 20 invólucros plásticos com maconha.

Após ser preso, o estudante enviou um bilhete à família: “Oi, mãe. Estou bem. Reza por mim. Eu não estava traficando. Obrigado por se preocupar. Só penso em vocês aí fora. Amo vocês”.

A partir daí, começou o imbróglio judicial para soltar o jovem e provar sua versão sobre a abordagem. Depois de um recurso frustrado e de uma sentença copiada, segundo a defesa, o STJ permitiu que ele volte para casa, em ordem que foi cumprida nesta sexta, 11, mas ainda é preciso garantir a absolvição.

“As provas serão, todas, apresentadas perante a ação penal”, afirma o advogado do estudante.

Por Rayssa Motta