BR Distribuidora se defende de acusação de prática anticompetitiva pelo Cade

A BR Distribuidora publicou fato relevante na noite de sexta-feira para se defender da acusação da superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que junto com a Air BP Brasil, a Raízen Combustíveis e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport), teria adotado “prática anticompetitiva” no mercado de distribuição de querosene de aviação no aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil.

“A companhia informa que irá adotar todos os meios necessários para sua defesa”, afirma o texto. “A companhia reitera pautar sua atuação pelas melhores práticas comerciais e concorrenciais, com ética e respeito aos seus clientes, exigindo o mesmo comportamento dos seus parceiros comerciais e força de trabalho”, destaca o fato relevante.

A BR Distribuidora destaca ainda que a Nota Técnica do Cade “não caracteriza condenação de qualquer dos representados”, mas somente parecer opinativo, que ainda será submetido à apreciação do Tribunal.

De acordo com a superintendência geral do Cade, a investigação começou em fevereiro de 2014, após denúncia feita pela empresa Gran Petro. A acusação é que as distribuidoras e a concessionária estariam dificultando sua entrada no pool de distribuição de combustível no aeroporto de Guarulhos.

Segundo reportagem publicada pelo Broadcast ontem, as empresas são acusadas de barrar a entrada de concorrentes no aeroporto para fornecer querosene de aviação. Se condenadas, poderão pagar multas de até 20% de seu faturamento bruto. Segundo a superintendência, GRU Airport, Air BP Brasil, BR Distribuidora e Raízen Combustíveis colocaram em contrato um dispositivo que previa que o uso da base de abastecimento compartilhada no aeroporto dependeria da anuência das participantes do pool.

Por Altamiro Silva Junior