Músico negro que teria sido acusado por engano é libertado no Rio

Quatro dias após ser preso sob acusação de praticar um assalto em 2017, o músico negro Luiz Carlos Justino, de 23 anos, foi libertado do presídio no início da tarde deste domingo (6). Ele passará a cumprir prisão domiciliar. Justino é violoncelista da Orquestra de Cordas da Grota, em Niterói (Região Metropolitana do Rio), e foi reconhecido pela vítima por fotografias. Só que um contrato de trabalho e o depoimento de testemunhas indicam que, no momento do crime, Justino estava fazendo uma apresentação em uma padaria de Niterói, a 7 quilômetros do local onde o assalto foi praticado.

Casado, pai de uma menina de 3 anos e morador da favela Grota do Surucucu, no bairro niteroiense de São Francisco, Justino nem sabia da acusação até a última quarta-feira (2). Por volta das 19h daquele dia, ele terminou uma apresentação nas barcas de Niterói e, com três amigos, foi parado em uma blitz da Polícia Militar na avenida Visconde do Rio Branco. Como estava sem documentos, foi conduzido à 76ª DP (Centro), onde a Polícia Civil constatou que havia uma ordem de prisão contra ele, por um assalto ocorrido em 5 de novembro de 2017 na Vila Progresso, em Niterói. O músico então foi conduzido ao presídio de Benfica, na zona norte do Rio.

Informada sobre a prisão, a família e amigos se mobilizaram para provar que a acusação era um engano. Na hora em que o assalto ocorreu, segundo eles, Justino se apresentava em um evento chamado Café Musical, em uma padaria no bairro de Piratininga, em Niterói. A investigação sobre o assalto foi feita pela 79ª DP (Jurujuba), e a vítima reconheceu Justino por meio de fotos. As imagens dele constavam do arquivo policial desde 2014, quando Justino foi acusado de integrar uma facção criminosa. Essa acusação foi arquivada. Durante a investigação e o processo sobre o assalto, em nenhum momento Justino foi avisado ou chamado para prestar depoimento.

Um advogado pediu à Justiça a libertação de Justino e ontem (5) o juiz André Luiz Nicolitt, do Plantão Judiciário, converteu a prisão em domiciliar. “Em termos doutrinários, o reconhecimento fotográfico é colocado em causa em função de sua grande possibilidade de erro. A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória. Neste ramo, encontramos contribuições que dissecam as variáveis que podem interferir na precisão da memória”, escreveu o magistrado.

Apesar da decisão, ainda no sábado o músico negro foi transferido do presídio de Benfica para o complexo penitenciário de Guaxindiba, em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio), sem que seus familiares e advogados fossem comunicados. Neste domingo, enquanto os parentes aguardavam a libertação no presídio de Benfica, ele foi libertado em São Gonçalo.

“Eu estava muito nervoso, porque nunca passei por isso e nem imaginava um dia ser preso por algo que não fiz. Também não tive contato nenhum com minha família ou advogados nesse tempo todo. Senti muito medo. Em Benfica, quase vomitei porque nos serviram comida estragada. Os agentes também ameaçaram cortar meu cabelo. A única coisa que quero agora é ir para casa e ficar com a minha família”, disse Justino ao deixar a prisão, segundo o jornal “O Globo”.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro acompanha o caso e informou que vai processar o Estado para que indenize Justino pela prisão, considerada ilegal pela Comissão.

Por Fábio Grellet