Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos foi também um dos motivos para o governo cancelar o pedido de urgência para a reforma tributária do Executivo.
O projeto foi aprovado pelo Senado ontem, mas como sofreu alterações, precisa retornar à Câmara dos Deputados.
Como a urgência da reforma tributária do governo estava travando a pauta do plenário, não seria possível concluir a votação das mudanças na CNH. Normalmente, projetos de origem de outros Poderes não são afetados por essa regra, mas como o texto está voltando do Senado, entraria no bloqueio.
O texto sobre a carteira de motorista tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. A proposta foi uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018.
O governo queria que a Câmara aprovasse já na próxima semana as mudanças na CNH, mas se viu em um impasse com a urgência. A solução foi cancelar o pedido sobre a tributária.
Além disso, os deputados também não conseguiriam votar a resolução que irá permitir a retomada dos trabalhos da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) de forma remota. O colegiado dará o ponta pé inicial para a tramitação da reforma administrativa, texto entregue nesta quinta, 3, pelo governo à Câmara.
Por Camila Turtelli
Numa sinalização de que as mineradoras e o poder público estão perto de chegar a…
A Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu com o ministro de Petróleo e Gás…
O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de…
A Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, arrematou o lote 1…
A Iguá Saneamento arrematou o lote 3 do leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços…