Sindicatos dos professores entram com ação na justiça contra volta às aulas em SP

Entidades ligadas aos professores de São Paulo entraram com ação civil pública na Justiça contra a volta às aulas no Estado de São Paulo. O retorno de atividades presenciais para reforço escolar está previsto para o dia 8 de setembro em municípios na fase amarela do plano de reabertura que autorizarem a retomada. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já informou que o retorno não ocorrerá na semana que vem. Para atividades curriculares em todo o Estado, a volta está prevista para o dia 7 de outubro.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) argumentam que o retorno às escolas pode aumentar o contágio pelo coronavírus e colocar a saúde dos profissionais em risco.

As escolas, públicas e particulares de São Paulo, estão fechadas desde março para conter a disseminação do coronavírus. Algumas cidades paulistas, como Itu, Sorocaba e Cotia, já autorizaram em decreto a volta de pelo menos parte das escolas em setembro. Segundo o governo estadual, 128 municípios já teriam sinalizado intenção de reabrir escolas na semana que vem.

A ação solicita liminar para que seja cancelada a programação de volta às aulas durante a pandemia e pleiteia que todas as escolas públicas, públicas privadas, continuem fechadas, com ensino remoto. “Requer ainda que não se possa exigir ou estimular, de forma alguma, o comparecimento dos profissionais da educação, nas redes pública e privada, a atividades presenciais nesse período”, informam as entidades.

Governo divulgou diretrizes para retorno na semana que vem
Nesta semana, o governo do Estado de São Paulo divulgou as diretrizes para a volta às aulas na rede pública e privada de ensino. O retorno, a partir do dia 8 de setembro, será permitido apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena). A diretriz é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem.

Nos últimos dias, municípios que se enquadram na fase amarela do plano de reabertura publicaram decretos em que liberam parte das escolas a retomarem as atividades em setembro. Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro já foi descartado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) tanto para a rede pública quanto para a particular.

Na Grande São Paulo, em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais também está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Outros municípios como São Bernardo e Guarulhos descartam volta de atividades presenciais em setembro. Em Campinas, redes pública e privada devem voltar em outubro.

Outros municípios, porém, autorizaram a abertura apenas de escolas particulares ou estaduais. É o caso de Sorocaba, que, em um decreto publicado na quinta-feira, 27, indica que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal será apenas em 2021. Em relação à rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro, “desde que observadas, integralmente, as condições estabelecidas pelo Plano São Paulo”.

O decreto de Sorocaba autoriza também a retomada das atividades presenciais na rede estadual. “Todavia, a determinação do retorno e demais informações ficam sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Sorocaba.” Em consulta aos pais de estudantes, 84,8% optaram que estudantes de Sorocaba não retornassem às aulas presenciais.