(Foto: Shutterstock)
O governo federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.
Também foi publicada a MP 999 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, recurso esse a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.
A prorrogação do auxílio por mais quatro meses foi anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 1º de setembro.
A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será vedado.
Ela mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial residual a duas cotas por família e diz que a mulher provedora da família monoparental receberá duas cotas.
O texto diz ainda que não será permitido acumular o auxílio emergencial residual com qualquer outro auxílio federal.
Por Sandra Manfrini
Devassa na presidência da Petrobras. Essa é a tônica na companhia dos últimos dias, após…
Num momento em que o Banco Central (BC) comemora a expansão da inclusão bancária a…
O Reddit informou que assinou um acordo com a OpenAI para dar à startup de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu da residência oficial do Senado após se reunir…
A Associação Nacional de Birôs de Crédito (ANBC) informou nesta quinta-feira, 16, que os birôs…
A Receita Federal esclareceu que as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb/eSocial) a…