CVM/Barbosa: área técnica da CVM deve editar novo esclarecimento sobre lives

A reação de executivos de companhias abertas ao ofício editado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com orientações sobre participações em lives, deve levar a área técnica da autarquia a editar em breve novos esclarecimentos sobre o tema, disse nesta quinta-feira, 3, o presidente do órgão regulador do mercado de capitais, Marcelo Barbosa.

“Houve uma reação compreensível de parte dos executivos, afinal a preocupação principal é atuar de forma aderente ao que está previsto nas nossas normas. Temos uma interação bastante produtiva com os executivos de companhias abertas e sabe que querem no fim do dia o mesmo que nós: que a comunicação seja bem feita e o mercado bem informado”, disse Barbosa em evento online realizado pelo Valor Econômico.

Como revelou o Broadcast, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) enviaram cartas à CVM pedindo que reveja as orientações sobre a participação de executivos em lives, canal virtual de comunicação popularizado durante a pandemia da covid-19.

Entre as dúvidas estão se há veto à participação em transmissões ao vivo realizadas durante o pregão, qual a interpretação dos termos “executivos” e “representantes” das companhias e se as orientações dadas para lives se estendem a reuniões fechadas realizadas por meio eletrônico.

O documento da SEP apontou o que a área entende como as melhores práticas para os participantes desses eventos online. A lista inclui divulgar um comunicado ao mercado, com antecedência, convidando a base acionária a participar do encontro, com data, hora e endereço eletrônico.

Segundo Barbosa, já houve uma reunião com uma das associações esta semana, após o recebimento das cartas. “Nosso interesse é orientar e o do mercado é ser bem orientado. Em breve esses pontos (de dúvida) serão esclarecidos”, disse.

Meio ambiente

Os mercados precisam evoluir para desenvolver uma taxonomia referente às questões ambientais, sociais e de governança (ESG), afirmou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa. O advogado destacou que os reguladores de mercados desenvolvidos estão levando muito a sério essa agenda em busca de competitividade e para evitar o chamado greenwashing, prática de investimentos em ações socioambientais apenas com fins reputacionais, sem compromisso com impactos mensuráveis.

“Não é mais moda, veio para ficar”, disse em live promovida pelo Valor Econômico. Barbosa explicou que a criação de uma taxonomia (sistema de classificação) de práticas sustentáveis é fundamental para que o mercado consiga compreender o que está sendo divulgado por cada companhia, isto é, saber como os emissores de valores mobiliários estão lidando com os riscos associados à sustentabilidade ambiental, incluindo mudanças climáticas.

Na semana passada, Barbosa citou a revisão das regras regulatórias sobre os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e da instrução normativa 480, que trata das informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas pelos emissores de valores mobiliários, como ações da CVM no sentido de incorporar questões ambientais na regulação.

O presidente da CVM disse ainda, em evento do BNDES, que na minuta com proposta de revisão na regulação dos FIDCs, ainda a ser colocada em audiência pública, a CVM incluirá a criação de uma categoria, ou algo semelhante, a um “FIDC socioambiental”, para fundos que tenham “na política de originação” um foco em benefícios socioambientais. O objetivo é “chamar atenção para o produto”, informando corretamente os agentes de mercado.

Por Mariana Durão