Corte Especial do STJ inicia julgamento sobre afastamento de Witzel

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta quarta-feira (2) o julgamento por videoconferência que decidirá sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo seis ministros do STJ ouvidos pela reportagem, a tendência é a de que seja mantida a decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves. Na última sexta-feira, 28, Gonçalves afastou Witzel do cargo por 180 dias.

No início da sessão, a defesa de Witzel apresentou duas “questões de ordem”: uma para discutir o quórum qualificado (para esclarecer o número mínimo de votos para manter Witzel afastado); e a outra para impedir que o julgamento fosse transmitido ao vivo pelo YouTube. A defesa de Witzel alega que as investigações seguem sob sigilo.

O pedido da defesa de Witzel para a sessão não ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado pelos ministros no início da sessão. “Se estivéssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? Público. O instrumento hoje tecnológico de publicidade é YouTube, eu voto pela publicização pelo YouTube”, disse Benedito Gonçalves.

A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin se afastaram do caso, alegando suspeição ou impedimento. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou então quatro ministros substitutos para participar da sessão: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado – Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão. Como Cueva não compareceu, foi necessário convocar outro substituto: Sergio Kukina.

Por Rafael Moraes Moura