Leilão de terminais rende R$ 505 mi e prepara Porto de Santos para privatização

O leilão dos terminais de celulose STS14 e STS14A, no Porto de Santos, rendeu à Santos Port Authority (SPA) uma outorga de R$ 505 milhões. Os terminais tinham outorga mínima simbólica, de R$ 1, já que o governo não tinha pretensão arrecadatória com o certame, cujo foco era promover investimentos. A disputa entre a Eldorado e a Bracell, entretanto, trouxe o resultado favorável ao porto.

“Hoje é dia de festa”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em pronunciamento após o fim da disputa. Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários. “A realização desses investimentos é uma preparação para o que estamos fazendo na desestatização do Porto de Santos. Vai ser marco no setor. O maior porto do hemisfério sul, que vai ser cada vez mais o maior porto.”

O ministro comemorou também o resultado do leilão de área no porto de Vila do Conde, promovido pela Companhia Docas do Pará (CDP) antes do certame do Porto de Santos. A Celba 2 Centrais Elétricas Barbacena foi a única a disputar e levou o lote por outorga de R$ 500 mil.

A área leiloada é para a construção da usina termoelétrica (UTE) e da unidade flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). No total, são previstos investimentos de R$ 1,6 bilhão em uma concessão de 25 anos. “É muito bom a gente comemorar quase R$ 2 bi de investimento numa região que precisa de investimento. É emprego na veia. Nosso objetivo agora é emprego”, disse.

Porto de Santos

A Eldorado arrematou, no leilão promovido na B3, a Bolsa de São Paulo, o terminal STS14, no Porto de Santos, por R$ 250 milhões. O outro terminal, o STS14A, ficou com a Bracell, com uma outorga de R$ 255 milhões.

A Eldorado havia arrematado os dois terminais oferecidos, mas, por causa da regra que limita a participação de um único grupo a 40% da movimentação e armazenagem de celulose do porto, a empresa não pôde ficar com os dois.

A regra, por sinal, foi o que levou a Suzano a ficar de fora da disputa. A empresa tentou uma ação, que questionou o edital dos leilões no Tribunal de Contas da União (TCU), com a alegação de que haveria uma limitação à competitividade. A cautelar foi negada pelo ministro Bruno Dantas.

As áreas leiloadas estão localizadas na região da Ponta da Praia, no Porto de Santos. O terminal STS14 tem área de 44,5 mil metros quadrados e o STS14A, de 45,1 mil metros quadrados. Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto.

Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários. O leilão foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Por Cristian Favaro