BNDES confirma 2º aporte de R$ 5 bi em fundo de aval para empréstimos a PMEs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 28, que o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), fundo de aval da instituição de fomento, recebeu na quinta-feira, 27, seu segundo aporte de R$ 5 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, em mais um passo do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O aporte foi revelado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na própria quinta-feira.

Segundo o BNDES, o Peac, que parte da ampliação do FGI para conceder avais para empréstimos tomados por pequenas e médias empresas, alcançou a marca de R$ 20 bilhões em créditos concedidos a 26,1 mil firmas. Essas empresas empregam cerca de 1,27 milhão de pessoas, informa a nota divulgada pelo banco de fomento.

Criado em maio e operacional desde 30 de junho, o Peac prevê um aporte total de R$ 20 bilhões no FGI até o fim do ano.

Pelas regras de alavancagem do fundo de aval, é possível garantir em torno de R$ 100 bilhões em empréstimos caso os aportes cheguem ao valor máximo. Conforme as regras do Peac, os aportes do Tesouro são feitos em parcelas, de R$ 5 bilhões.

A segunda parcela de R$ 5 bilhões chega quando R$ 4,3 bilhões, ou 86%, do primeiro aporte de R$ 5 bilhões já foram usados para garantir empréstimos.

O BNDES concede os avais para as empresas elegíveis que recorrem a empréstimos com instituições financeiras que tenham aderido ao Peac. Todos os bancos do sistema financeiro estão aptos a aderir – atualmente, 38 agentes financeiros já estão habilitados a oferecer os empréstimos.

Os financiamentos podem ser de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Podem recorrer ao Peac empresas, associações, fundações privadas e cooperativas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

Como mostrou o Broadcast na quinta-feira, o Peac, criado como resposta às críticas de que as medidas de flexibilização do crédito para mitigar a crise causada pela covid-19 não estariam chegando na ponta, entrou em ritmo acelerado de concessões após um ajuste em termos de custo, feito na tramitação do projeto que converteu em lei a Medida Provisória (MP) que criou o programa.

A taxa cobrada para utilização da garantia do FGI foi removida. Chamado de Encargo por Concessão de Garantia (ECG), esse custo variava de 3,5% e 5,0% sobre o valor de cada operação. A alteração foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada.

Por Vinicius Neder