Área técnica do Senado estuda como sabatinar 43 autoridades

Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas que ainda não tiveram o aval dos senadores para ocuparem os cargos.

Técnicos da Casa trabalham em uma solução tecnológica para realizar a “megassabatina” de forma virtual, caso as sessões presenciais ainda estejam suspensas até lá. A votação precisa ser secreta, o que não é possível no sistema usado atualmente.

O atraso é justificado por parlamentares pela pandemia, que interrompeu o trabalho das comissões em março, mas já vinha de antes. Há nomes indicados por Bolsonaro esperando desde outubro do ano passado.

Criadas em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, as agências analisam assuntos como o preço de plano de saúde, a liberação de novos medicamentos e as tarifas de energia elétrica. Indicações para esses órgãos são prerrogativa do presidente, mas precisam de aval do Senado. A rejeição de nomes é rara.

Os governos do PT e do MDB usaram essas vagas em troca do apoio de partidos no Congresso. Como mostrou o Estadão em janeiro, Bolsonaro vinha usando as vagas abertas nas agências para indicar diretores alinhados com sua agenda política. Na lista pendente de avaliação dos senadores, há ao menos dois militares. Os nomes foram enviados antes de o Planalto se aproximar de parlamentares do Centrão, grupo fisiológico que na campanha eleitoral foi criticado por Bolsonaro por praticar o chamado “toma lá, dá cá”.

A demora na análise das indicações só não tem causado prejuízo maior em algumas agências porque o governo tem feito rodízio entre diretores substitutos, alternando servidores que ocupam os cargos provisoriamente. Neste caso, não é preciso aval do Senado.

A situação mais dramática é na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tem como parte das suas atribuições definir tarifas aeroportuárias. Das cinco diretorias, três são ocupadas por temporários e uma está vaga.

Entre as indicações “na fila”, há ainda 22 nomes escolhidos para assumir embaixadas, entre eles, Nestor Forster, para a dos Estados Unidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Anne Warth e Marlla Sabino