Após Salles anunciar paralisação de ações, governo recua de bloqueio em 2020

Depois da divulgação da nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o corte de recursos para proteção da Amazônia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em relação ao corte de R$ 60 milhões previsto já para o Orçamento de 2020.

Segundo apurou o Estadão, o dinheiro de 2020 não será mais contingenciado, como havia declarado o MMA. No início da tarde, o ministro Ricardo Salles havia declarado que, devido à decisão do Ministério da Economia, ações do Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio) seriam completamente interrompidas a partir da próxima segunda-feira, 31.

Conforme nota do Ministério do Meio Ambiente, foram bloqueados
R$ 20,972 milhões do Ibama e R$ 39,787 milhões do ICMBio. O corte no total de R$ 60 milhões, segundo a pasta, foi informado pelo assessor especial do Ministério da Economia Esteves Colnago, mas atribuído a uma decisão da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de decisão política, portanto, e que expõe um racha entre Salles e os militares que atuam no Palácio do Planalto.

Pouco mais de duas horas depois, porém, o MMA recebeu a informação de que esse recurso será preservado. Para 2021, no entanto, está mantida a redução de outros R$ 120 milhões para a área de meio ambiente.

Questionado sobre o assunto após a divulgação da nota pelo MMA, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que Ricardo Salles se precipitou ao anunciar a suspensão de operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e contra queimadas no Pantanal em razão de bloqueio orçamentário. Ao criticar a atitude do chefe da pasta na noite desta sexta-feira, 28, Mourão atribuiu o remanejamento de recursos ao pagamento do auxílio-emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19, mas garantiu que as ações não serão paralisadas.

“O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. Mourão preside o Conselho da Amazônia Legal.

Apesar de o vice atribuir o bloqueio de recursos ao pagamento do auxílio emergencial, o pagamento do benefício, ao custo de R$ 51,5 bilhões por mês, é feito por meio de crédito extraordinário, instrumento que abre uma nova despesa no Orçamento e não demanda nenhum tipo de remanejamento de outros gastos.

Os militares têm concentrado boa parte dos recursos previstos para a área do meio ambiente. Essa militarização do setor, porém, não é algo que ocorre contra a vontade de Salles. Ao contrário, é o ministro que tem lotado dezenas de cargos de comando da Pasta e de órgãos vinculados com perfil militar. Desde maio, porém, com a criação da Operação Verde Brasil 2, liderada pelo Ministério da Defesa e Mourão, Salles perdeu completamente o protagonismo das ações de combate na Amazônia.

Dentro do Palácio do Planalto, ministros da ala militar não veem sua atuação com bons olhos e ficaram indignados com a divulgação da carta feita nesta tarde pelo ministro. A avaliação é de que a sua permanência à frente do MMA ficou ainda mais fragilizada, apesar de Salles contar com a proteção pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Por André Borges e Jussara Soares