Bolsonaro veta programa Renda Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou, no início da tarde da quarta-feira (26), o envio do programa Renda Brasil nos moldes em que lhe foi apresentado. De autoria de Paulo Guedes e de sua equipe, a proposta fazia parte do super pacote que deveria ser apresentado em breve, mas que vem esbarrando em opiniões contrárias até mesmo dentro do governo.

O episódio provocou a queda do Ibovespa e a alta dos contratos de dólar e de juros futuros no pregão de ontem. O que moveu os mercados foi a renovação de preocupações com o quadro fiscal brasileiro, e preocupações até mesmo sobre a permanência de Guedes no governo. Bolsonaro desautorizou o projeto do Ministério da Economia ao discursar em um evento no estado de Minas Gerais, afirmando que o Renda Brasil “está suspenso” e que haverá novas conversas para reformular o projeto.

Segundo ele, não seria possível “tirar de pobres para dar para paupérrimos”. O presidente se refere à possibilidade de extinguir o abono anual pago a quem ganha até dois salários mínimos como forma de financiar o programa.

Além do abono, o ministério da Economia vinha estudando unificar e reduzir outros programas de benefícios governamentais para enxugar despesas. A resposta negativa do presidente afunila as possibilidades de lançar um pacote que contemple os interesses difusos da Esplanada dos Ministérios sem afetar negativamente o lado fiscal do País.

Vale ressaltar que o mercado fechou em queda mais acentuada ontem também por conta do comentário da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, de que o tributo sobre transações financeiras teria uma base de incidência maior do que somente as operações digitais. O setor de bancos logo foi bastante afetado de maneira negativa, refletindo a deterioração das expectativas com o novo tributo que, cada vez mais, se compara à extinta CPMF.

Há uma dificuldade escancarada de remanejar recursos para que seja possível financiar o Renda Brasil. Os motivos já são bastante conhecidos pelo mercado: a cada ano que passa, dada a conjuntura econômica brasileira, fica cada vez mais difícil praticar a austeridade fiscal no País. Apenas duas semanas após um grande debate sobre financiamento de novos investimentos – requeridos por alas do governo que enxergar neles a fórmula para a reeleição de Bolsonaro – pesa negativamente a desautorização do presidente sobre a proposta de Guedes e sua equipe.

Para piorar, a comunicação entre os envolvidos – e, nisso, não há nenhuma novidade – é mal feita, aumentando ainda mais as incertezas e a aversão ao risco do mercado sobre um possível desfecho negativo sobre a questão fiscal brasileira. Na falta de soluções a serem apresentadas para o mercado (Guedes e Bolsonaro se reúnem novamente somente amanhã, pela manhã), o pregão de hoje não será impulsionado pelo político. A alta pode vir de outros fatores ou até mesmo em função de uma correção natural.