Democracia vem sendo atacada pelo presidente, mas segue resiliente, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, também ministro do Supremo Tribunal Federal, teceu críticas contundentes ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao participar na manhã desta quarta-feira, 26, de webinário promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, com Dieter Grimm, ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha, sobre “Respostas Constitucionais a Retrocessos na Democracia”.

Em sua fala, Barroso disse que neste evento estava se sentindo mais à vontade para falar coisas que usualmente não falaria em outras ocasiões e destacou que a democracia do País vem sendo atacada pelo próprio presidente da República – sem citar o nome de Bolsonaro – e seu entorno, mas tem se mantido resiliente pela própria ação da imprensa, que é plural e crítica. “O que contribuiu para a resiliência da democracia brasileira é a imprensa.”

A declaração de Barroso ocorre em um momento em que o presidente da República volta a mirar suas baterias contra a imprensa. Neste domingo, ao ser indagado sobre os cheques de R$ 89 mil de Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, Bolsonaro disse ao repórter de O Globo que estava com vontade de “encher” a boca dele “de porrada”. E um dia depois dessa agressão verbal, em evento no Palácio do Planalto, o mandatário voltou a atacar a imprensa, usando o termo “bundão” para se referir a jornalistas.

No webinário da Fundação FHC, o ministro Barroso disse que, além da imprensa, setores da sociedade civil também vêm reagindo às manifestações autoritárias do presidente da República e pessoas próximas a ele, que chegam a invocar a tortura e a ditadura militar. “A reação da sociedade brasileira contra todos esses ataques ou movimentos sentidos como ameaças foi vigorosa e isso também mantém a resiliência da democracia brasileira”, emendou o ministro.

Barroso disse ainda que devemos estar alertas para atravessar esses tempos difíceis, preservando a integridade da nossa democracia. E citou que, mesmo com um presidente que defende a ditadura e fala em tortura, ninguém considera uma solução (de enfrentamento) diferente do que prega a Constituição e isso é muito positivo para a democracia do País.

Barroso fez questão de citar também o papel do Supremo, principalmente ao dar autonomia aos entes federativos – Estados e municípios – nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. “Durante a pandemia, as decisões foram tomadas pelo federalismo, Estados e governos locais, isso se deve ao STF”, disse, ressaltando também o papel da Corte em conter as ameaças a indivíduos e instituições “a partir desses grupos hierárquicos conservadores que disseminam as fake news e campanhas de desinformação, que são ameaças em todo o mundo, ao trazer terrorismo moral contra os seus opositores”.

Fake News

Na defesa do combate às fake news e de uma lei que impeça essa disseminação, Barroso disse que isso é muito importante para evitar a propagação de notícias falsas e “ridículas”, citando especificamente a que falava que ele e o também ministro do STF Alexandre de Moraes estavam promovendo um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro . “É ridículo isso”, frisou.

No webinário promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, o presidente do TSE defendeu também a reforma política, dizendo que o atual sistema partidário não é representativo. “Nas últimas eleições, 5% dos deputados foram eleitos com seus próprios votos, mas 95% foram eleitos com a transferência dos votos de outros deputados”, destacou. “Com isso, o eleitor não sabe quem o representa.” E citou ainda o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua avaliação, ela foi tirada da Presidência da República não por eventuais atos de corrupção, mas pela falta de apoio político.

Por Elizabeth Lopes