Deltan pede a aras prorrogação da força-tarefa da lava jato por um ano

Em guerra com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a prorrogação dos trabalhos no Paraná por um ano. Até setembro, Aras vai decidir o futuro do grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, mas já deixou claro que pretende impor uma “correção de rumos” com a adoção de um novo modelo de investigação, sem métodos “personalistas” nem “caixas-pretas”.

Em 10 de setembro vence o prazo para renovação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, grupo composto por 14 procuradores da República. A renovação significa manter toda a estrutura hoje disponível, não apenas de procuradores, mas também servidores de apoio, que atuam em áreas de assessoria jurídica, análise, pesquisa e informática. No Rio, o prazo é 8 de dezembro.

Já a força-tarefa em São Paulo não tem designações em bloco, ou seja, possui prazos distintos para cada um dos seus membros.

Em um documento de 18 páginas, repleto de gráficos e números, Dallagnol e sua equipe apontam um “ininterrupto crescimento de trabalho e de resultados” alcançados pela força-tarefa”.

“Enquanto o volume de trabalho teve incremento de impressionantes 1647% desde o ano de 2014, a força de trabalho aumentou 79% no mesmo período, em evoluções absolutamente desproporcionais”, afirmam os procuradores.

De acordo com a força-tarefa, o volume de trabalho continuou crescendo em 2020 em relação aos anos anteriores.

“A média mensal de trabalho em 2020 aumentou 35% em relação a 2019, enquanto o número de procuradores se reduziu em 13%. A isso se somou a recente decisão do Exmo. Vice-Procurador-Geral da República de retirar a exclusividade do trabalho de um dos procuradores no caso. Essas mudanças, assim como dificuldades relacionadas à pandemia e ao passivo, impactam trabalhos relevantes em andamento”, afirma o grupo.

Segundo a equipe de Deltan Dallagnol, “a falta de adequação de recursos humanos e de infraestrutura frente ao volume e complexidade crescentes dos trabalhos aqui desenvolvidos representa uma dificuldade constante para a continuidade das atividades”.

No ofício encaminhado a Aras, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informa que está cuidando atualmente de cerca de 400 investigações, com base em materiais colhidos, como depoimentos, delações, apreensões, cooperações internacionais e relatórios financeiros.

A força-tarefa alega que “continua a centrar em quebra de sigilos bancários e fiscais (já foram distribuídos mais de 700 procedimentos desta natureza), elaboração de pedidos de cooperação jurídica internacional para a obtenção de documentos e contas bancárias no exterior e aprofundamento da análise do material apreendido na investigação, propondo novas denúncias e acompanhando o desenvolvimento processual dos casos já processados”.

“Dois órgãos relevantíssimos da Procuradoria-Geral da República, a CorregedoriaGeral e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendaram neste ano a continuidade do apoio aos trabalhos das forças-tarefas de combate à corrupção, pelo menos até que o trabalho possa ser absorvido por outros modelos de atuação, evitando-se rupturas ou solução de continuidade”, sustenta o grupo de Curitiba.

Por Rafael Moraes Moura