Etanol: deputados pedem que USTR priorize redução de barreiras do Brasil

Um grupo de 20 deputados norte-americanos encaminhou uma carta ao Escritório do Representante Comercial americano (USTR, na sigla em inglês), Robert Lighthizer, pedindo que os Estados Unidos priorizem a redução e eliminação das barreiras comerciais brasileiros sobre biocombustível norte-americano durante negociações comerciais entre os dois países. Na carta, os parlamentares pedem “igualdade de condições para o etanol dos EUA” e chamam a tarifa brasileira de “proibitiva” e “injusta”.

“Pedimos que a criação de condições equitativas para o etanol dos EUA seja uma alta prioridade durante as negociações comerciais bilaterais. Especificamente, solicitamos que você inste suas contrapartes brasileiras a encerrar a cota tarifária de etanol (TRQ, na sigla em inglês) e a tarifa proibitiva de 20% sobre as importações fora da cota, e em vez disso restabelecer a isenção de tarifa zero para o etanol dos EUA da Tarifa Externa Comum do Brasil que esteve em vigor de 2012 a 2017”, escreveram os parlamentares.

O documento é assinado por deputados de regiões produtoras de milho e etanol nos EUA e acirra o embate entre os dois países quanto ao biocombustível. No início do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de tarifa de importação sobre o etanol norte-americano. Hoje, os EUA podem vender etanol sem tarifa para o Brasil até o limite de 750 milhões de litros por ano. Fora da cota, a tarifa é de 20%. A cota, contudo, é válida até 31 de agosto – quando os Brasil precisa decidir pela renovação, ampliação ou isenção total da tarifa. Alguns membros do governo brasileiro já sinalizaram que o Brasil aceitaria zerar a taxa se os Estados Unidos fizerem o mesmo com o açúcar brasileiro. A decisão final ficará nas mãos do presidente Jair Bolsonaro.

Na carta endereçada ontem ao USTR, os parlamentarem afirmam que os Estados Unidos fornece acesso livre ao etanol brasileiro com isenção de tarifas, enquanto o Brasil adota uma “política protecionista”. “No ano passado, os EUA importaram 250 milhões de galões (946 milhões de litros) no valor de US$ 596 milhões. O Brasil deve acabar com essa injustiça eliminando sua cota tarifária de etanol (TRQ)”, pedem os deputados. “O tratamento injusto do Brasil ao etanol dos EUA cria tensão econômica em toda a indústria de etanol dos EUA, especialmente durante um ano em que COVID-19 está devastando a demanda de combustível em nosso país. O Brasil deve acabar com essa injustiça eliminando sua TRQ”, continuam os deputados na carta.

Ainda no documento, os parlamentares argumentam que o Brasil foi o maior mercado de exportação do produto norte-americano no ano passado, importando 332 milhões de galões americanos (1,26 bilhão de litros) no valor de US$ 493 milhões.

“Infelizmente, as compras brasileiras caíram 32% de seu pico em 2018 e parece provável que caia novamente em 2020, visto que a tarifa proibitiva de 20% continua a atrapalhar o valor econômico do etanol dos EUA no país. Para que esta forte parceria continue, é fundamental que o etanol produzido nos EUA receba um tratamento tarifário justo”, afirmam.

Os congressistas também dizem que veem a possibilidade de o Brasil prorrogar a cota, válida até 31 de agosto. “Apesar das alegações iniciais de que a TRQ vigoraria por apenas dois anos, o governo brasileiro prorrogou a política por mais um ano, e temos razões para suspeitar que será prorrogado novamente no final deste mês”, avaliam.

Por Isadora Duarte