Funchal: teto de gastos é a regra sólida do Orçamento de 2021

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, voltou a dizer nesta terça-feira, 18, que a principal âncora para a proposta orçamentária de 2021 é o teto de gastos, e repetiu que a maior incerteza no orçamento está na arrecadação. O governo precisa enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso até o fim de agosto.

“Pelo lado da receita, temos muita incerteza ainda em relação a este ano, ou seja, a velocidade de retomada da nossa economia, que vai acabar impactando no crescimento de 2021 e na receita do próximo ano”, afirmou, em videoconferência organizada pelo banco Santander.

Funchal destacou a importância de cumprimento das regras fiscais. “É importante termos uma regra sólida, e essa regra é o teto de gastos. Os problemas continuam sendo similares aos que tínhamos antes da pandemia, com as despesas obrigatórias crescendo e as discricionárias contraindo”, completou.

O secretário do Tesouro lembrou que a inflação baixa não reduz apenas o crescimento do teto, já que muitas despesas obrigatórias também estão indexadas à variação dos preços. Questionado sobre o crescimento do orçamento de Defesa solicitado por alas do governo, Funchal avaliou que o governo precisa definir suas prioridades e quais a melhores estratégias para alcançá-las.

“O importante é ficar claro que o teto de gastos será cumprido e que voltamos à trajetória de consolidação fiscal em 2021, além das reformas para a melhoria da produtividade”, reforçou.

Por Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues