Alcolumbre convoca nova sessão para analisar vetos presidenciais

Por pressão de líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para amanhã (19) uma nova sessão deliberativa do Congresso Nacional para análise dos chamados vetos presidenciais e incluiu na pauta a apreciação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, incluindo alguns que mais empregam no país.

O presidente havia vetado a prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento destes setores ao sancionar a Medida Provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia da Covid-19. O veto foi sugestão do ministério da Economia, preocupado com a renúncia fiscal que a desoneração traria no ano que vem. Paulo Guedes justificou o veto ao dizer que a desoneração deveria ser feita de forma mais ampla e posteriormente.

Antes da análise da desoneração da folha de pagamentos, porém, estão na fila outros 24 itens sobre a lei do pacote anticrime que foram rejeitados pelo presidente. Dessa forma, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, acredita (e trabalha para) que o veto sobre a desoneração seja analisado apenas em setembro, ganhando mais tempo para o governo afinar sua articulação. Bancadas numerosas, como a do MDB e a do PSD, ainda vêm sinalizando que vão votar pela derrubada do veto – o governo tenta convencê-las do contrário.

Existem vetos importantes na fila e o governo trabalha em conjunto com Alcolumbre, desde julho, para adiar ao máximo a votação destes – na espera por um clima mais favorável no Congresso. Com a quantidade de matéria anterior ao veto da desoneração, é bastante provável, de fato, que ele fique para a sessão do dia 2 de setembro, que deve ser marcada mais para a frente. Qualquer outro desfecho representaria uma derrota para o Planalto.

A política deve influenciar positivamente o dia na Bolsa, mas não por conta da sessão do Congresso Nacional e sim pelo alívio em função da permanência de Guedes, após rumores, ontem, de que o ministro estaria de saída do governo.