A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está convocando empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem informações sobre a fabricação, importação e distribuição de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares, todos empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo novo coronavírus. O edital do chamamento público foi publicado na quinta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Sedativos e relaxantes musculares são usados para intubar pacientes graves de covid-19. Sem esses remédios, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o paciente passa a correr maior risco de morrer.
No edital do chamamento público, a Anvisa diz considerar “o risco de desabastecimento de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros medicamentos, no mercado brasileiro como consequência do aumento do consumo desses produtos usados no enfrentamento à pandemia”.
Gestores estaduais e municipais vêm alertando, há pelo menos três meses, para a escassez dos medicamentos para sedar e intubar pacientes de coronavírus.
Segundo o documento, as empresas serão notificadas pela agência e a coleta dos dados será feita por 60 dias corridos, prazo que poderá ser prorrogado por decisão da Anvisa, motivada pelo Ministério da Saúde. As informações devem ser atualizadas pelas empresas diariamente.
A desobediência ao disposto na notificação configura infração sanitária e a empresa fica sujeita às penalidades previstas em lei, além das responsabilidades civil, administrativa e penal eventualmente cabíveis.
Por Luci Ribeiro
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