O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que a nova empresa que está sendo criada pela União para administrar Itaipu e Eletronuclear irá adquirir 25% do capital, ou 51% das ações das ordinárias, da empresa de energia nuclear detido pela Eletrobras. O arranjo faz parte do processo de capitalização da holding federal, que pretende transformá-la em uma Corporation (empresa privada sem um controlador).
“O valor que a União colocou no Orçamento do ano que vem para esta nova empresa é compatível com a operação”, destacou o executivo, após coletiva de imprensa sobre os resultados do segundo trimestre de 2020. Recentemente, a Eletrobras informou ao mercado que o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia a inclusão de R$ 4 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 para a criação da nova empresa estatal de energia.
Com os 25%, a União assume o controle da Eletronuclear, atendendo, assim, o que prevê a Constituição Federal sobre o monopólio estatal na atividade nuclear. Os outros 75% permanecerão nas mãos da Eletrobras. Na hipótese de a holding federal passar pelo processo de capitalização e deixar de ser controlada pela União, Ferreira Jr. afirmou que uma das possibilidades é a da nova Eletrobras privada permanecer na empresa.
“Pode ser que o parceiro privado seja a Eletrobras ou pode ser que tenha um outro parceiro. Isso vai ter que ser avaliado na época”, disse o executivo. A mudança também faz parte das discussões para a conclusão da usina nuclear Angra 3. Com a definição do modelo de contratação do EPCistas para concluir as obras da térmica, o governo agora avança no equacionamento das questões financeiras do empreendimento.
Está previsto para março do ano que vem a conclusão do estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) da estruturação do funding da operação de conclusão da usina. “Esse estudo vai disciplinar como vamos renegociar a dívida (com Caixa e BNDES), vai abordar a licitação do EPCista e vai ter a confirmação da tarifa”, explicou o executivo.
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Por Wellington Bahnemann, Luciana Collet e Denise Luna
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