Proposta tem como base projeções ‘ideais’, diz Corte

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, disse que a proposta de aumentar o orçamento do Judiciário estadual em R$ 6,8 bilhões foi feita com base em projeções “ideais”, e que o valor final ainda está em discussão. Ele ressaltou que o tribunal tem feito cortes desde o início de sua gestão, em janeiro, e que a contenção de despesas aumentou com a pandemia da covid-19. “O orçamento do governo do Estado e na Justiça é formado a partir de projeções as mais ideais e reais possíveis, voltadas às necessidades plenas do poder Judiciário, no caso.” “Vamos discutir item a item, possibilidade a possibilidade, até que nós possamos chegar em algo que seja factível para o governo do Estado.”

Ele citou como exemplos de corte de gastos o contingenciamento com o Fundo Especial de Despesa do tribunal, a paralisação nas nomeações, a renegociação de contratos com fornecedores e o corte nos pagamentos de horas extras a servidores.

Segundo Pinheiro Franco, o contingenciamento nas despesas com o fundo vai gerar cerca de R$ 300 milhões de economia. Já a renegociação de contratos deve poupar ao erário cerca de R$ 50 milhões.

Ele ainda disse que o projeto de ajuste fiscal no governo, apresentado ao Judiciário há duas semanas, foi levado em conta na proposta. Destacou também que o TJ-SP tem mais de 43 mil funcionários, 320 comarcas e mais de 600 prédios, e é o maior tribunal do País na esfera estadual.

O governo do Estado informou que o Orçamento está em elaboração, mas não comentou o pedido do TJ-SP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Tulio Kruse