Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir

A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 10. O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que no ano passado paralisou as investigações sobre “rachadinha” ao atender um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O caso está sob segredo de Justiça.

Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário. A liminar também estendeu o benefício à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que até então estava foragida da Justiça. A decisão de Noronha pode ser revista pela Quinta Turma da Corte, mas o caso está parado devido à licença médica do relator, ministro Felix Fischer.

Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo deixasse as mãos de Fischer, considerado linha-dura entre colegas da Corte. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro municiem o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão.

Extratos bancários de Queiroz anexados à investigação do Ministério Público do Rio apontam que o ex-assessor depositou 21 cheques em nome de Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2016, totalizando R$ 72 mil. Lançamentos na conta de Márcia Aguiar, por sua vez, indicam outros R$ 17 mil em cheques para a primeira-dama.

O detalhamento dos depósitos de Queiroz em nome de Michelle foi revelado pela Revista Crusoé nesta sexta, 7, e confirmado pelo Estadão. O ex-assessor é amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, e trabalhou por mais de dez anos nos gabinetes da família no Rio. Queiroz também empregou a mulher e filhas como assessoras dos Bolsonaros nos últimos anos.

O temor da família presidencial é que, uma vez presos, Queiroz e Márcia fechem acordos de delação premiada.

O ex-assessor parlamentar foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP) nas investigações que miram esquema de “rachadinha” (apropriação parcial ou total dos salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Ambos negam qualquer participação ou conhecimento dos supostos crimes.

Por Paulo Roberto Netto