Aneel aprova edital de leilão de transmissão; investimentos serão de R$ 7,350 bi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão a ser realizado em dezembro. O leilão terá 11 lotes em nove Estados – Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Serão 25 linhas de transmissão e 12 subestações.

As obras demandarão investimentos de R$ 7,350 bilhões e prazo de entrega entre 42 e 60 meses. A estimativa é que sejam gerados 15 mil empregos. Os contratos terão prazo de 30 anos.

A disputa seria realizada em junho, mas foi cancelada em razão da pandemia do novo coronavírus. A licitação foi reformulada e vários lotes foram retirados para que ela pudesse ser realizada até o fim deste ano.

Pelo voto do relator, diretor Efrain Pereira da Cruz, a Eletrobras e suas subsidiárias poderão disputar o leilão de transmissão.

Nos últimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte tiveram a participação suspensa como punição por terem passado por processos de caducidade de concessão. Cruz propôs que processos de caducidade não sejam mais considerados um impeditivo à participação.

A Aneel decidiu ainda que a venda da outorga dos lotes pelos vencedores do leilão para outras empresas só poderá ser realizada após a entrada em operação comercial dos empreendimentos.

O edital aprovado pela Aneel será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por Anne Warth