TSE deve retomar análise de abuso de poder religioso

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos.

Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.

A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.

Três ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliaram que o desfecho da discussão do tema é imprevisível.

O principal ponto em discussão é definir um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados “muito delicado” e “disputado”. Segundo um ministro, que pediu para não ser identificado, trata-se de tema novo, sem jurisprudência firmada, o que implica um estudo mais profundo.

Conforme informou o Estadão, deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o TSE punir o abuso do poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os deputados apostam na mobilização de fiéis.

Vereadora

O processo em questão no TSE envolve a vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos), que é pastora da Assembleia de Deus. Ela é acusada de usar sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Ela foi reeleita em 2016.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rafael Moraes Moura