Câmara de Porto Alegre aprova abertura de processo de impeachment de Marchezan

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB), em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 5. Dos 36 vereadores, 31 deles foram favoráveis e apenas quatro contra.

O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), votaria somente em caso de empate, o que não aconteceu. A abertura do processo contou, inclusive, com apoio de parlamentares da base governista. A decisão foi tomada a quase cem dias das eleições, reprogramadas para 15 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus. Este foi o sexto pedido de impeachment protocolado desde o início da gestão Marchezan. A candidatura do tucano para reeleição é dada como certa pelo PSDB em Porto Alegre.

Com mais de 120 páginas, o processo questiona o fato de a prefeitura ter ordenado a retirada de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde para aplicar em ações de publicidade. Os autores do pedido sustentam que Marchezan cometeu crimes de responsabilidade ao alocar os recursos em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. A peça foi assinada por empresários e por representantes da sociedade civil, dentre eles uma pré-candidata a vereadora pelo PRTB. O processo chegou ao Legislativo na última sexta-feira, 31.

O rito do impeachment

A partir de agora, uma comissão processante será instalada na Casa. Depois, o gestor municipal será notificado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa. Um parecer será elaborado e levado a plenário para decidir se a denúncia terá prosseguimento ou não. Caso haja procedência da acusação, os trabalhos legislativos serão realizados para então votar o julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara assim decidam.

Na segunda-feira, 3, Marchezan encaminhou ofício ao Parlamento esclarecendo que todo o gasto em saúde a partir do Fundo Municipal, incluindo o valor orçado para publicidade, recebeu aval da Câmara, em 2019. “É notória a ausência de justa causa para o pedido de impedimento formulado, razão pela qual venho requerer a rejeição de plano, considerando o não preenchimento dos mínimos requisitos legais e constitucionais”, justificou. Ainda nesta quarta-feira, o prefeito deve se manifestar sobre abertura do processo na Câmara de Porto Alegre.

Além do pedido de afastamento, os vereadores da capital gaúcha, de forma majoritária, vinham advertindo para falta de diálogo do prefeito com o parlamento. Além disso, a crise econômica aguçada pela pandemia, somada a pressão de comerciantes para flexibilizar a abertura do comércio, aliado ao fato de Marchezan não ter aportado os recursos que haviam sido direcionados pelos vereadores via emendas, podem ter auxiliado no resultado da votação, o que não significa a aprovação do afastamento em definitivo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão