Para governo, tributo ajuda a gerar empregos

Para convencer o presidente Jair Bolsonaro a apoiar a criação de uma contribuição de transações digitais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reforçado o discurso de que seria uma “hipocrisia” a sociedade brasileira não querer enfrentar o problema da informalidade no mercado de trabalho.

O argumento do governo é que somente a recriação de um tributo nos mesmos moldes da antiga CPMF teria capacidade de ampliar a arrecadação do governo federal para permitir que o governo abra mão de parte dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Essa medida é vista como essencial nesse momento pós-pandemia, em que há preocupação de o desemprego aumentar depois que as medidas de ajuda forem retiradas.

Nos últimos dias, Guedes e o presidente Bolsonaro têm repetido que não haverá aumento da carga tributária no total – ou seja, cria-se mais um imposto, mas a proposta é diminuir, como compensação, a carga de outros tributos que já existem. O governo vê como má-fé a tentativa de setores da sociedade de vender a ideia de que o novo tributo vai representar aumento da carga tributária, como aconteceu no passado com a CPMF.

A nova contribuição é chamada de “feia” pelo próprio ministro, mas foi apontada por ele a Bolsonaro como a saída para mitigar o quadro de 50 milhões de brasileiros fora do mercado formal de trabalho, ante 33 milhões com carteira de trabalho assinada no setor privado.

Na reunião com o presidente, o ministro disse que essa realidade é inaceitável. O presidente sempre foi radicalmente contra a CPMF em seus anos como deputado e também no início do seu mandato na Presidência.

Nessa estratégia de comunicação, Guedes tem enfatizado que há o plano de redução de impostos para compensar a criação do novo tributo. Por meio de mensagens no WhatsApp aos amigos, o ministro tem apresentando o seguinte mantra: “Vamos simplificar e reduzir os impostos. Quem não paga, vai pagar. Quando todos pagam, pagamos menos”.

Apesar de recomendações de economistas do mercado para aumento da carga tributária em resposta à crise, o ministro já avisou à equipe que essa estratégia está rejeitada. Aos auxiliares, disse que, nos últimos 40 anos, o País sempre adotou o modelo de alta de gastos seguida por alta de impostos para resolver o problema.

A equipe econômica quer travar o gasto e, para isso, se diz unida para manter o teto de gasto, a regra que impede o crescimento da despesas correntes do governo federal acima da correção da inflação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Adriana Fernandes