Juiz se ‘candidata à tropa’ e pede a Bolsonaro convite público para vaga no STF

O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas da Justiça federal em Formosa (GO) enviou requerimento ao presidente Jair Bolsonaro pedindo ‘convite público’ de interessados à vaga no Supremo Tribunal Federal que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro. No documento, o magistrado ainda se coloca como primeiro interessado e candidato à cadeira na Corte, afirmando que ‘curiosamente’ foi motorista do decano do STF, nasceu no mesmo dia que o presidente e ainda estudou na mesma escola que Bolsonaro. Cubas diz colocar as qualificações em ‘apresentação à tropa como soldado que busca um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos’.

“Há uma perspectiva, AGORA, de se estabelecer um novo paradigma de formação das cadeiras do STF, eis que de legitimidade indireta, não submetidas a voto, devendo ser previamente e com certa previsão discutido pela sociedade, cuja sensibilidade social caberá V.Exa. exercer dentre aqueles que tiveram a honra de colocar seus currículos ao crivo público dado que irão interferir desde o benefício assistencial ao mais pobre brasileiro até nas cifras do investidor estrangeiro que deseja segurança jurídica.”, escreve Cubas no documento enviado à Presidência da República por meio do Fala.BR.

Em nota institucional, a União Nacional dos Juízes Federais do Brasil indicou que o requerimento conclama a ‘todos os interessados a se apresentarem’. Cubas atualmente é presidente nacional da entidade.

O ‘pedido’ é um novo capítulo relacionado à indicação de Bolsonaro à vaga no Supremo. No início do ano estavam no páreo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-advogado-geral da União André Mendonça e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Jorge Oliveira. No entanto, o primeiro saiu da ‘disputa’ após crise que levou até à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Até o procurador-geral da República Augusto Aras entrou na lista de possíveis candidatos de Bolsonaro, gerando desconforto no Ministério Público Federal. O presidente já avisou que pretende indicar um nome ‘terrivelmente evangélico’, possivelmente acenando para Mendonça, seu atual ministro da Justiça.

Na avaliação de Cubas, Bolsonaro poderia inaugurar um processo público de nomes e ‘entrar para a história também por democratizar o processo de indicação ao STF’. Ele chega a comparar a indicação do presidente à vaga de Celso de Melo – que será aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos – à construção da Usina de Itaipu. “Irá representar muito pois será a nova inflexão para o desenvolvimento nacional”, diz.

As credenciais e os predicados de Cubas

O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar ‘verdadeiros juízes’ ao STF e não ‘políticos ou apadrinhados’. Além disso, diz que o presidente poderá fazer ‘uma indicação autêntica sem os vícios de vinculação a apaniguados políticos’, apontando ainda que Bolsonaro fez algo em tal linha ao escolher o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, fora da lista tríplice do Ministério Público Federal.

Em contrapartida, o magistrado tenta traçar aproximações com o presidente. No primeiro parágrafo de seu resumo curricular, ele diz que nasceu no mesmo dia que Bolsonaro, 21 de março, e até foi diagnosticado com a covid-19 na mesma semana que o presidente.

“Sofri perseguições como V.Exa., fruto de quem está na luta. Não tomei uma facada, por certo, mas vida fácil não tive. Estudamos na mesma escola, com mais sorte, pois desde criança tive a oportunidade de trilhar o Colégio Militar de Brasília, ‘no cerrado seco e duro’, até ir à nossa gloriosa EPC, cujo hino anuncia que ‘os alunos vão chegando com seu garbo marcial, certo de que vencermos, luta mesmo desigual, ombro a ombro marcharemos, para conquistar nosso ideal’, segue.

Além disso, Cubas diz que ‘curiosamente’ foi motorista do ministro Celso de Mello. “O destino me coloca com a possibilidade de ocupar o banco de trás agora, pois com meus 18 anos, após deixar as Agulhas Negras ‘antes do espadim”, me tornei o mais novo servidor de carreira da história do Supremo Tribunal Federal, por concurso”. Só então começa a descrever sua carreira profissional.

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo