Após aval do presidente, Guedes avança com proposta de imposto sobre transações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue avançando com a proposta de criação de um novo imposto sobre transações após o aval do presidente Bolsonaro para levar o tema adiante. No início dessa semana, o ministro apresentou ao Planalto um plano para mitigar as resistências envolvendo o novo imposto, colocando contrapartidas para sua criação.

As contrapartidas seriam: reduzir pela metade a tributação sobre folha de pagamentos de empresas (empresas hoje pagam alíquota de 20% sobre salários como contribuição à Previdência; esse número seria reduzido para 10); isenção de contribuição das empresas ao INSS para trabalhadores que ganham até um salário mínimo; ampliação da faixa de isenção do IR, de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil) e o fim do IPI para eletrodomésticos.

Assim, a equipe econômica tenta angariar o apoio da indústria, do setor de serviços e também da classe média brasileira com as medidas. Lembrando que todas as medidas acima gerariam frustração de receita à União, mas a ideia é que o imposto sobre as transações digitais cubra esse prejuízo.

A saga do polêmico imposto continua. Espera-se o envio de um projeto formal ainda em agosto, contendo todos os detalhes sobre a criação deste imposto e as contrapartidas oficiais. Evidentemente, ninguém é contra, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento de empresas.

A grande discussão é sobre se o novo imposto também não geraria grandes distorções. Ao que tudo indica, porém, empresariado e investidores estão dispostos a comprar a solução de curto prazo para ganhar um problema no longo. Até o envio oficial da proposta, o mercado vai continuar digerindo as novidades sobre essa discussão – especialmente de olho nas resistências do Congresso sobre o tributo.