Governo deve propor contribuição sobre transações

O governo federal vai caminhando para propor uma contribuição sobre transações, que permitiria avançar sobre outros temas relevantes na reforma tributária desenhada por Paulo Guedes e sua equipe.

Segundo o assessor especial do ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, o governo estima uma arrecadação anual de cerca de R$ 120 bilhões com uma espécie de “microimposto” sobre transações, que seria suficiente para desonerar folha de pagamentos, aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e financiar outros programas, como a Carteira Verde-Amarela e o Renda Brasil.

O assessor ainda afirmou que a nova contribuição é diferente da CPMF por ser mais ampliado e mais atual – e a diferença seria também, fundamentalmente, o motivo pelo qual a contribuição está sendo criada. Enquanto a CPMF era somente uma nova fonte de recursos para o governo, o imposto sobre transações digitais pressupõe substituições. A alíquota em estudo é de 0,2% por transação e incidiria sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, podendo incluir transferências e pagamentos via aplicativos de bancos.

Ainda que haja uma finalidade mais clara sobre a criação de uma contribuição sobre transações, a literatura especializada e a experiência internacional demonstram que impostos nesses moldes geram distorções comportamentais e acarretam uma série de externalidades negativas.

Ainda não está claro como o mercado deve reagir sobre a oficialização de um imposto sobre transações, mas a notícia é certamente negativa para a economia. Não deve haver, porém, efeitos no preço dos ativos por enquanto – a reação dos investidores ocorrerá quando o governo estiver para apresentar oficialmente a proposta, detalhando-a melhor.