Caso Queiroz pode sair das mãos de Fischer, avaliam ministros do STJ

A recuperação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que se submeteu recentemente a uma cirurgia de urgência, já levantou dentro do tribunal a discussão sobre o encaminhamento do habeas corpus do ex-assessor Fabrício Queiroz para outro integrante da Corte. A possibilidade de o caso Queiroz sair das mãos de Fischer foi antecipada pelo portal do Estadão na última segunda-feira, 27.

Decano do STJ, Fischer é responsável pelos processos da Operação Lava Jato e relator do habeas corpus de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que entrou na mira das investigações de um esquema de ‘rachadinha’ (devolução de parte dos salários dos servidores do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A expectativa de colegas de Fischer, antes da cirurgia, era a de que o ministro poderia rever a decisão de plantão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro em razão da pandemia do novo coronavírus. Mesmo Fischer sendo o relator do caso, coube a Noronha tomar a decisão durante o recesso do STJ, por caber ao presidente do tribunal a análise de processos considerados urgentes.

Noronha também estendeu a prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que estava foragida na época da decisão. A determinação do presidente do STJ foi considerada ‘absurda’, ‘teratológica’, ‘uma vergonha’, ‘muito rara’ e ‘disparate’ por ministros do STJ de diferentes alas.

Hérnia

Fischer foi submetido a uma cirurgia para tratar uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna, segundo boletim do hospital DFStar. De acordo com o hospital, o quadro do ministro ‘segue estável para cuidados pós-operatórios’.

Ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem comemoraram a recuperação do colega e apontam que as próximas 72 horas serão decisivas para o quadro de saúde de Fischer. A expectativa é a de que o ministro se afaste e peça uma licença médica que pode durar trinta dias.

Um eventual afastamento de Fischer deve levar o caso Queiroz para as mãos do ministro Jorge Mussi, colega mais antigo da Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados especializados em matérias penais do tribunal. A possibilidade de Mussi ficar temporariamente com o caso, até Fischer se recuperar de saúde, é considerada “alta” por integrantes da Corte, que apontam que os dois ministros possuem perfil parecido – são considerados técnicos e linha dura com réus.

Em julho do ano passado, Fischer já havia se afastado do STJ para tratar de uma embolia pulmonar e só retornou ao tribunal em março deste ano.

Mussi, no entanto, deve deixar a Quinta Turma do STJ no final de agosto, quando assumirá a vice-presidência do tribunal. Em seu lugar, deve passar a integrar o colegiado o ministro João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ e o autor da decisão que beneficiou Queiroz e sua mulher.

Por Rafael Moraes Moura