A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 6,84% nas receitas das hidrelétricas que operam em regime de cotas. A Receita Anual de Geração (RAG) das hidrelétricas será elevada em 6,84% para o ciclo entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.
De acordo com a agência, 71 usinas operam nesse regime, que remunera apenas custos de operação e manutenção.
Das 71 hidrelétricas estão dentro desse regime, 34 tiveram a concessão renovada nos termos da Lei 12.783 (MP 579/2012); 34 foram licitadas para um novo operador em leilões realizados em 2014, 2015 e 2017; e três estão sob designação e prestação temporária de serviços.
Segundo a relatora, diretora Elisa Bastos Silva, 100% da garantia física das hidrelétricas renovadas em 2012, da usina de Três Irmãos e das sob prestação temporária está alocada em cotas. Para as demais, o índice é de 70%.
Por Anne Warth
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