Estado do Rio quer desmobilizar hospitais de campanha esta semana

Os hospitais de campanha de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias devem ser desmobilizados e o anúncio pode ser feito ainda esta semana. O assunto está sendo analisado pelas secretarias de Saúde e Extraordinária de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. A informação é do secretário de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Alex Bousquet, que participou hoje (27) de audiência conjunta das comissões de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“Provavelmente esses hospitais serão desmobilizados nos próximos dias. Essa semana a gente toma essa decisão definitiva, porque ela envolve não só a desmobilização. Caso haja uma segunda onda [de covid-19], envolve termos leitos suficientes em hospitais da rede própria e em hospitais particulares que queiram pactuar conosco, através de chamamento público, para que tenhamos capacidade de atender uma segunda onda. Esta semana a gente fecha o relatório, mas ele caminha fortemente para que nós façamos a desmobilização desses três hospitais”, disse o secretário.

Os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo também devem ser desmobilizados. “Continuaremos a avaliar as curvas que mantemos em controle diário nas secretarias. Há uma forte tendência que nos próximos dias possamos anunciar o fechamento também desses hospitais. Independente do planejamento ter sido equivocado, ele já incluía começo, meio e fim, de acordo com a evolução da epidemia. Essa evolução mostra que nós estamos, assim como outras regiões do mundo inteiro, próximo do fim das unidades de apoio, que aqui foram chamados de hospitais de campanha”, afirmou, acrescentando que os números atuais da pandemia no estado mostram que há leitos suficientes para atender pacientes se houver uma segunda onda da doença.

“Ainda esta semana juntamente com data que vamos desmobilizar Friburgo, Caxias e Nova Iguaçu, nós falaremos também da data em que pretendemos desmobilizar Maracanã e São Gonçalo, lembrando, que esses hospitais estão abertos. Eles não estão recebendo pacientes porque não estamos com necessidade de enviar pacientes para eles”, completou.

As obras dos hospitais de Casimiro de Abreu e de Campos não vão adiante, como foi anunciado no dia 1º de julho pelo secretário de Saúde, Alex Bousquet.

Segundo o secretário, na época da decisão pela construção dos hospitais de campanha o planejamento indicava a necessidade do estado ter cerca de 5 mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus, o que foi se alterando conforme o desenvolvimento da pandemia no estado. Bousquet admitiu que houve erros, mas era o cenário que havia naquele momento. Agora, a pasta está fazendo um levantamento dos custos e análise dos contratos para ver quem é responsável pela dívida causada por essas unidades.

A presidente das comissões, Martha Rocha (PDT/RJ), mencionou que o planejamento inicial para o combate à pandemia no estado só indicava a construção de hospitais de campanha como última alternativa depois de esgotadas a ativação e a ampliação de leitos em unidades de saúde já existentes. A presidente questionou também o termo de compromisso assinado pela secretaria com a prefeitura de Duque de Caxias, nova gestora do Hospital Adão Pereira Nunes, no bairro de Saracuruna, em substituição à organização social (OS) IABAS, que sofre denúncias de má gestão. 

Martha Rocha pediu que o secretário apurasse uma denúncia que recebeu de que o hospital está com número inferior de médicos para o atendimento atual. “Não está prestando o serviço. É dever da secretaria fiscalizar o termo de cooperação. É dever zelar pelo pagamento dos empregados”, apontou a deputada.

A IABAS tem contrato com o governo do estado para a construção de cinco dos sete hospitais de campanha do estado. O valor inicial do contrato da IABAS era de R$ 835 milhões depois reduzido para R$ 770 milhões. Segundo o secretário Alex Bousquet, foram repassados R$ 256 milhões à OS. 

A deputada enfermeira Rejane (PC do B/RJ) quis saber como fica a situação dos contratados do hospital que estão com salários atrasados. O secretário disse que o que ocorreu antes do termo de compromisso com a prefeitura cabe à IABAS cumprir. Bousquet, acrescentou, no entanto, que a secretaria busca na justiça uma forma de fazer pagamento direto nas contas dos profissionais de saúde para que os recursos não sejam recebidos pela OS.

“Não queremos jamais causar problemas para os colaboradores. Até pouco tempo estive do outro lado e sei o que é ficar sem receber salário. Vamos buscar uma solução direta o mais rápido possível”, garantiu. O secretário é médico do Corpo de Bombeiros.

Mar de lama

Sobre a declaração do seu antecessor no cargo de secretário de Saúde, Fernando Ferry, de que havia um mar de lama na pasta, Alex Busquet afirmou que o ex-secretário não explicou o que queria dizer com esta expressão, mas reconheceu que encontrou muita desorganização administrativa ao assumir o cargo no último dia 22 de junho. “Não sei se ele quis se referir a desorganização administrativa conceituando como mar de lama. Acho que o próprio devia explicar isso melhor. Inclusive ele nos deve essa explicação para todos nós, porque fica parecendo que eu sentei aqui e estou aceitando o mar de lama. Aceitei a missão e o cargo. Realmente temos muitos problemas que estão sendo resolvidos”, disse ao responder ao relator da comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB/RJ).

Bousquet comentou ainda se tinha o mesmo temor do ex-secretário de assinar contratos da pasta e sujar o seu CPF. “Tenho medo? Eu tenho e dou graças a Deus que eu tenho medo, porque vai me levar a fazer a coisa correta”, afirmou.

Contrato

O relator Renan Ferreirinha questionou sobre o motivo de a secretaria ter renovado o contrato de R$ 14 milhões com a OS de saúde Instituto dos Lagos Rio, mesmo após denúncias de irregularidades. O parlamentar destacou que um mês antes da continuidade do contrato, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, cumpriu sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 denunciados da OS, por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro com acusação de desvio de mais de R$ 9 milhões em recursos do estado.

O secretário afirmou que as acusações e informações do MP são graves, devem ser investigadas e os culpados punidos com o rigor da lei, mas ponderou que não se trata de uma renovação do contrato, mas de uma contratação emergencial. Bousquet disse que não havia legalmente nada que impedisse a secretaria de fazer um emergencial e que a OS, gestora de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitalares do Rio, ainda não está desqualificada.

“Estamos trabalhando nos critérios de qualificação das OS e hoje ter um diretor, um dirigente investigado ou preso, não é por si suficiente para desqualificar uma OS. Estamos revendo todos os critérios de qualificação e desqualificação. Ainda assim, foi assinado um emergencial com duração de um ano com cláusula resolutiva. O edital já está pronto, vai ser lançado e teremos um ganhador que vai assumir impedindo a descontinuidade. Esse foi um dos contratos herdados já vencidos. Se simplesmente cancelássemos nesse momento sem uma nova empresa, teríamos descontinuidade dos serviços”, detalhou.

O secretário negou que esteja sofrendo pressões externas para manter contratos com denúncias de irregularidades e na condução da pasta. “A nossa gestão não sofre nenhuma interferência externa”, assegurou.

Jogos de futebol

O secretário afirmou também que ainda não há decisão do governo do estado de liberar o público para partidas de futebol. Para Bousquet, nesse tema, existe dificuldade de comunicação entre as três esferas de governo, mas ele entende que o estado é o norteador para uma tomada de decisão, especialmente, agora, que a pandemia tem características locais.

“Cada município funciona de uma forma e cada semana é diferente. Ainda não liberamos pelo estado a presença de público em estádios de futebol. Pensamos a cada 15 dias essa orientação quanto a liberação ou não das atividades. Ela é baseada nas cores de bandeiras. Passamos isso aos municípios, que é importante estar atentos às bandeiras, porque isso faz parte do nosso planejamento e na retaguarda que daremos aos municípios”, concluiu.