Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no grupo de risco da doença.

O risco de complicações decorrentes da covid-19 levou o presidente do STJ a conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio por integrar esquema de ‘rachadinha’ (apropriação parcial ou total dos salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa fluminense.

Segundo o ministro, ‘não é recomendável’ manter Queiroz preso durante a pandemia. O ex-assessor estava detido em Bangu 8, e saiu da unidade no último dia 10.

O benefício da prisão domiciliar foi estendido à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida. Noronha justificou a medida alegando que deveria estar ao lado do marido para ‘lhe dispersar as atenções necessárias’. Márcia voltou para casa dois dias depois.

A decisão do ministro embasou habeas corpus coletivo impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em nome de todos os presos do grupo de risco do novo coronavírus detidos preventivamente por crimes sem violência.

O pedido foi negado por Noronha na última quinta, 23, que apontou falta de informações individualizadas de cada preso para atender a solicitação.

Por Paulo Roberto Netto