TSE: Positivo vence licitação de R$ 800 mi para compra de novas urnas

A empresa Positivo foi declarada nesta quinta-feira, 23, vencedora de uma licitação de R$ 799,9 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. O contrato foi alvo de uma guerra de recursos entre a Positivo e um consórcio formado pelas empresas Diebold e Smartmatic, o que adiou o desfecho do caso em meio à pandemia do novo coronavírus. Como resultado, os novos equipamentos não serão utilizados nas eleições municipais deste ano, e sim a partir de 2022.

Segundo o TSE, os equipamentos a serem fabricados não serão utilizados para o pleito deste ano, pois “não há mais tempo hábil para fabricação e programação”. O tribunal conta atualmente com um parque de 470 mil urnas, número considerado suficiente pela área técnica para a realização das eleições municipais de novembro deste ano. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015.

“A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito”, informou o TSE.

A compra foi acertada pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em comum acordo com os próximos ministros que assumirão o comando do tribunal – Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Filas

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430, conforme informou o Estadão no início deste mês. A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação, o que levou o TSE a decidir excluir a necessidade de identificação por biometria. A identificação por leitura das digitais costuma ser mais lenta que a votação com assinatura física no caderno de votação.

Para diminuir os riscos de infecção, o TSE avalia ampliar a faixa de horário da votação – de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h, ganhando mais três horas – e até dividir as pessoas por faixa etária. Técnicos do TSE apontam que o fato de a campanha deste ano ser municipal reduz os riscos de filas, já que os eleitores escolherão apenas dois candidatos.

Em setembro do ano passado, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para disputar a licitação: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos EUA e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos.

As duas concorrentes foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE, além de terem se envolvido em uma guerra de recursos para contestar a qualidade do equipamento da oponente. O TSE deu uma nova chance para que os erros fossem corrigidos, e a Positivo ofereceu o menor preço.

Por Rafael Moraes Moura