Ricardo Coutinho vai para o banco dos réus por receber propina de R$ 900 mil

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho se tornou réu na Operação Calvário por solicitar e receber propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018.

O episódio levou à denúncia contra o ex-assessor Leandro Azevedo e a ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Freitas em março do ano passado – ambos se tornaram colaboradores da Calvário.

Após a operação atingir Coutinho no final do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o ex-governador em maio deste ano sobre o mesmo caso. Ela foi aceita no dia 29 de junho pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e tornada pública nesta terça, 21, após ser juntada ao processo.

A magistrada abriu prazo de dez dias para o ex-governador se manifestar no caso.

Propina na caixa de vinho

Coutinho é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por desvios de R$ 134 milhões na área da saúde durante o seu mandato (2011-2018). Em dezembro do ano passado, o ex-governador foi preso preventivamente na sétima fase da Calvário, mas posto em liberdade menos de 24 horas depois por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça.

A Promotoria acusa Coutinho de ser o ‘autor intelectual’ e ‘destinatário final’ das propinas pagas por Daniel Gomes da Silva, por intermédio do ex-assessor Leandro Azevedo, que viajou ao Rio de Janeiro para receber a propina por ordem da ex-procuradora Livânia Freitas.

Imagens da câmera de segurança do hotel em Copacabana, onde Leandro se hospedou, capturaram o momento em que uma emissária de Daniel Gomes entrega uma caixa de vinho. Dentro, estavam R$ 840 mil em propinas pagas pelo empresário.

“Em que pese o increpado Ricardo Coutinho não ter praticado diretamente atos de execução de grande parte dos crimes contra a Administração Pública (dentre outros) cometidos pela ORCRIM, vislumbra-se perfeitamente que ele foi o autor intelectual de todos eles”, afirmou o Ministério Público. “Isso não apenas porque ele era o líder do comando coletivo da empresa criminosa e o destinatário final dos valores desviados, mas sobretudo porque detinha o domínio funcional dos fatos, sendo as suas atitudes prévias e os planos criminosos por ele elaborados”.

A Promotoria apresentou à Justiça registros de imagens, depoimentos de delatores e a lista de transferências que envolvem a propina de R$ 900 mil. Os pagamentos tinham como objetivo manter a influência de Daniel Gomes da Silva sobre os contratos de gestão hospitalar celebrados entre o governo Coutinho e a CVB-RS e foram usados para pagar fornecedores de campanha do ex-governador, segundo o Ministério Público.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho. O espaço está aberto a manifestações.

Por Paulo Roberto Netto