Toffoli suspende busca no gabinete de Serra no Senado

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandado de busca e apreensão que seria cumprido na manhã desta terça, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de investigação sobre suposto caixa 2 de R$ 5 milhões na campanha de 2014. A decisão atende a pedido da mesa diretora do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que argumentou que a ordem expedida pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo “retirava a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”.

Mais cedo, Alcolumbre impediu a entrada da Polícia Federal no gabinete do tucano e mobilizou os advogados da Casa para acionar o STF no caso.

A Operação Paralelo – a terceira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo – foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo. A ofensiva foi aberta por ordem da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que também determinou o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.

Um dos principais alvos da ofensiva da PF é o empresário José Seripieri Junior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, preso temporariamente no âmbito da operação. Segundo a Ministério Público Eleitoral, supostas doações de R$ 5 milhões não contabilizadas à Serra em 2014 teriam sido feitas a mando de “Junior”.

A Polícia Federal apontou ainda que a investigação identificou outros pagamentos, “em quantias também elevadas e efetuados por grandes empresas, uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil, todos destinados a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações”.

Defesas

Em nota, a assessoria do tucano afirma que “o senador José Serra foi surpreendido esta manhã com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal. A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, ressalte-se, José Serra jamais foi ouvido”.

“José Serra lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país, reforça que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos. Importante reforçar que todas as contas de sua campanha, sempre a cargo do partido, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Serra mantém sua confiança no Poder Judiciário e espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível, para evitar que prosperem acusações falsas que atinjam sua honra”, finaliza a nota.

A Qualicorp também se manifestou: “a nova administração da Companhia informa que adotará as medidas necessárias para apuração completa dos fatos narrados nas notícias divulgadas nesta manhã na imprensa, bem como colaborará com as autoridades públicas competentes”.

O advogado Celso Vilardi, que defende o empresário José Seripieri, disse que irá se manifestar assim que tiver acesso aos autos. A reportagem também fez contato com a criminalista Flávia Rahal, que defende o senador José Serra. O espaço está aberto para manifestação.

O PSDB de São Paulo também publicou nota, na qual “reitera sua confiança no senador José Serra, pautada nos mais de 40 anos de uma vida pública conduzida de forma proba e correta. Mantemos nossa confiança no poder judiciário e no esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Por Pepita Ortega e Rayssa Motta