Estado do Rio desativa 2 hospitais de campanha; MP e Defensoria acionam Justiça

O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado (DPRJ) acionaram a Justiça nesta sexta-feira, 17, para impedir que o governo estadual encerre as atividades do hospital de campanha do Maracanã. Todos os pacientes da unidade estão sendo transferidos para outros hospitais.

Além da unidade do Maracanã, o governo do Estado está transferindo também os oito pacientes internados no hospital de campanha de São Gonçalo, que foi inaugurado há apenas um mês, depois de 50 dias de atraso.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) alega que a remoção dos pacientes é “preventiva”, motivada pelo fim do contrato com a organização social Iabas, que gere as unidades. A Iabas é alvo de investigação por supostas irregularidades em contratos com o Estado.

Tanto o MPRJ quanto a Defensoria, contudo, consideram que o fechamento do hospital do Maracanã “viola frontalmente decisão da 25ª Vara Cível, que expressamente determinou a ampliação e integral funcionamento dos leitos” do hospital. Os dois órgãos também apontam que a transferência dos pacientes internados pode trazer risco grave e irreversível à vida deles.

“Certamente a transferência açodada dos pacientes importará em inúmeros obstáculos de logísticas, e exigirá, num momento de enorme escassez de recursos, leitos disponíveis, ambulâncias qualificadas e higienizadas para cada uso e equipes médicas para acompanhar cada um dos traslados”, diz trecho de petição encaminhada à 14ª Vara de Fazenda Pública.

O MPRJ e a Defensoria argumentam ainda que a justificativa do governo, de vencimento do contrato com a Iabas, “apenas comprova a desorganização estatal”. “A preservação da saúde e o restabelecimento dessas pessoas não pode jamais ser comprometido pela falha na gestão pública, que não planeja a sucessão tempestiva para a unidade e determina, sem levar em conta a condição de cada paciente, o esvaziamento em massa da unidade de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, prossegue o documento.

Apesar da remoção dos pacientes e da alegação do término dos contratos com a Iabas, a SES nega que os hospitais serão fechados neste momento. Segundo a secretaria, a Fundação Saúde irá ceder profissionais para atuarem nos hospitais de campanha, mas a pasta não informou ainda quando isso irá ocorrer.

Por Marcio Dolzan