O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará na próxima segunda-feira, 20, um plano de estímulo à aposentadoria, informou a instituição de fomento nesta sexta, 17. O plano, batizado de PEA BNDES 2020, tem potencial para contemplar cerca de 10% do quadro total de funcionários, que tem atualmente 2.623 servidores, segundo a nota divulgada pelo banco.
Nas contas do BNDES, se todos os funcionários elegíveis ao plano de incentivo à aposentadoria aderirem, a economia com a folha de salários poderá ser de R$ 190 milhões ao ano.
Poderão aderir ao plano os empregados que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo INSS ou aqueles que tenham reunido, até 30 de junho último, todas as condições necessárias para se aposentar pelo INSS.
“Os desligamentos se darão na modalidade de Demissão Consensual prevista na CLT, que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do FGTS. Além disso, será oferecido ao empregado que aderir um incentivo financeiro correspondente a 0,6 salários para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES”, diz a nota divulgada pelo banco de fomento.
Desde que tomou posse, em julho do ano passado, a atual diretoria do BNDES vem dando sinais de que o quadro de funcionários está grande demais para as atividades atuais da instituição de fomento. Com a queda da concessão de empréstimos para os menores níveis desde meados da década de 1990, caiu a necessidade de analisar pedidos e acompanhar a execução de investimentos custeados com financiamentos de longo prazo.
A ampliação do foco de atuação na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura e privatizações, sob contratação dos governos das três esferas, deslocou funcionários das áreas de crédito para trabalhar com as modelagens. Em setembro do ano passado, o BNDES já havia anunciado um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ceder até 50 funcionários do banco, a partir de uma seleção interna, para o órgão regulador do mercado de capitais, cuja sede, assim como a da instituição de fomento, fica no Rio.
Por Vinicius Neder
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