Moraes permite uso de dados do Facebook pela PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que retirou do ar uma rede de contas e perfis falsos ligada a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL e aliados.

O acesso foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que tramitam no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. No primeiro, Moraes apontou, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes da Corte e outras instituições. O ministro também definiu como “associação criminosa” o grupo conhecido como “gabinete do ódio”.

Já na investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos, foi autorizada em junho a quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Ao decretar a medida, Moraes registrou “real possibilidade” de atuação de associação criminosa voltada para a “desestabilização do regime democrático” com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.

No último dia 8, o Facebook revelou que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e 1 grupo na rede social, além de 38 contas no Instagram, por “comportamento inautêntico coordenado”. O anúncio fazia parte de uma ação contra redes de desinformação em quatro países.

No Brasil, a investigação da plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos de Bolsonaro. Na lista está Tercio Arnaud Thomaz, assessor especial da Presidência e integrante do “gabinete do ódio”.

Um dos funcionários envolvidos na rede identificada pelo Facebook trabalhava para o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Outro é contratado do deputado estadual pelo PSL de São Paulo Coronel Nishikawa. A rede de fake news derrubada inclui ainda os deputados estaduais do Rio Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL. A rede social indicou que as páginas no Facebook que foram derrubadas tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram, 917 mil. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo investigado.

Tercio Arnaud Tomaz não quis comentar o conteúdo do relatório. O Palácio do Planalto também não se manifestou. O deputado Coronel Nishikawa disse que, ao questionar funcionário, ouviu que ele não tinha conhecimento de nenhuma conta sua suspeita. Anderson Moraes classificou como “absurda e arbitrária” a ação do Facebook. Alana Passos disse que ela e seus funcionários não tiveram nenhum tipo de bloqueio e que não pode responder por eventuais conteúdos publicados por seus assessores.

Após a ação da rede social, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de seus aliados e criticou a derrubada de páginas e perfis. “Desafio a imprensa apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado”, disse na ocasião.

Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News comemorou a derrubada a rede de desinformação, destacando a necessidade de ter acesso ao conteúdo publicado pelas contas excluídas.

No mesmo dia do anúncio do Facebook, o PSOL encaminhou uma petição a Moraes, pedindo que o ministro solicitasse “busca e apreensão” das provas e indícios colhidos pelo Facebook.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo