Liminar suspende volta presencial na Eletrobras e calendário é adiado para agosto

A Eletrobras recuou na sua intenção de iniciar na sexta-feira, 17, a volta presencial ao trabalho de parte de seus funcionários, depois que uma ação do sindicato e da associação da categoria conseguiu liminar impedindo o cronograma inicial elaborado pela empresa. A nova data é dia 4 de agosto, o que também está sendo questionado pelas entidades.

Na ação, a Sintergia-RJ (Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Energia Elétrica do Rio de Janeiro) e da Aeel (Associação dos Empregados da Eletrobras), representados pela Advocacia Garcez, argumentam que o próprio presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., em webinar no dia 30 de junho, elogiou o sistema de teletrabalho, afirmando que o mesmo estava funcionando perfeitamente e que as pessoas estariam trabalhando igual ou melhor em casa.

As entidades afirmam que a volta ao trabalho seria uma temeridade, principalmente no Rio de Janeiro, onde os casos de covid-19 são elevados e haveria risco de contaminação no transporte para o trabalho. Eles lembram também que já houve cinco os óbitos na empresa, e uma volta precoce poderia aumentar esse número.

O Sintergia e a Aeel apontam que outras estatais cariocas, como Petrobras, BNDES e EPE (Empresa de Pequisa Energética) estenderam até o final do ano a volta ao trabalho, com objetivo de proteger a saúde dos seus funcionários.

Após a decisão da juíza Andrea Detoni, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, a Eletrobras comunicou na quarta internamente um novo cronograma, que começa no dia 4 de agosto e vai até 14 de setembro. Na primeira fase irão retornar até 120 empregados; no dia 17 de agosto, mais 280 empregados; e em 14 de setembro mais 415 pessoas.A Eletrobras observa ainda que poderá modificar o calendário em caso de mudança de protocolo pela prefeitura ou governo do Estado do Rio.

Para garantir uma volta segura, a Eletrobras disse que vai submeter a lista dos funcionários a uma análise médica e social, o que também está sendo questionado pelas entidades, já que os empregados terão que informar histórico médico, se reside em área de lockdown, se tem familiar em grupo de risco, entre outras informações consideradas abusivas pela Sintergia-RJ e Aeel.

“Essa medida, por si só, já representa violações à dignidade dos trabalhadores, que se veem obrigados a comprovar, documentalmente, o seu nível de risco e submeter sua privada ao desconforto de ser avaliada para receber algumas semanas a mais de proteção”, afirma na ação a Advocacia Garcez.

Eles acusam também a Eletrobras de não estender os cuidados contra a pandemia aos terceirizados, que poderiam desta maneira contaminar os empregados contratados da estatal.

Por Denise Luna