Câmara retoma reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou nesta terça (14) que vai retomar o debate sobre a reforma tributária no Congresso. Maia já havia declarado que pretendia trazer a pauta à tona novamente nesta semana, com ou sem o Senado Federal, e marcou sessão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 para a quarta-feira (16), às 10h, com o intuito de organizar um novo cronograma para o projeto.

Após pressionar – sem sucesso – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a comissão mista (formada por deputados e senadores) fosse retomada, Maia decidiu promover o debate somente entre deputados e acabou desagradando senadores. Segundo Maia, Alcolumbre estaria com dificuldades para fazer a comissão mista retomar seu funcionamento: “Queríamos comissão mista, mas pelo que entendi, o Senado ainda não tem condições de retomar debate.”

Do lado de Alcolumbre, interlocutores afirmam que não houve nenhuma conversa mais profunda sobre o tema e que Maia resolveu agir de maneira unilateral. Ainda, aliados do presidente do Senado argumentam que já estava implícito que as atividades da comissão mista voltariam em agosto, junto com as atividades presenciais do Legislativo.

Sigo com uma visão positiva sobre a reforma tributária e seu avanço neste segundo semestre. Maia gostaria de tê-la votada e aprovada até o fim de seu mandato, em dezembro, por isso tenta acelerar os trabalhos. Os desentendimentos com os senadores, porém, podem causar maiores dificuldades no avanço da pauta, ou mesmo fazer com que ela seja aprovada na Câmara, mas ignorada posteriormente no Senado.

Será necessário um alinhamento entre as duas Casas para que, não havendo grandes empecilhos (como, por exemplo, a inclusão de tributos altamente impopulares) no caminho, a proposta possa avançar e ser aprovada na Câmara ainda em 2020, para – por fim – tramitar e ser aprovada no Senado no primeiro semestre de 2021.