Governo deve anunciar o Renda Brasil

Após a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, o Planalto agora se organiza para finalizar o Renda Brasil, o novo programa de renda, e apresentá-lo daqui cerca de um mês. Bolsonaro e a equipe econômica não querem que o auxílio emergencial seja estendido novamente sem que haja uma reformulação dos programas assistencialistas, ou mesmo que o Congresso aprove uma proposta parecida de autoria própria.

Diante do recente aumento do desemprego brasileiro, reflexo da pandemia, o governo aposta na estratégia de criar uma rede permanente – e mais geral que os programas atuais, mais focalizados – de apoio à população de baixa renda e trabalhadores informais. Bolsonaro acredita que o Renda Brasil pode lhe conferir dividendos eleitorais nesse segmento da população.

A expectativa é que o texto seja entregue ao Congresso até o meio de agosto, quando está prevista a retomada de sessões presenciais nas casas legislativas. A ideia inicial é extinguir/fundir programas pouco eficientes atualmente, como o abono salarial, seguro defesa e salário família. A equipe econômica garante, também, que não haverá a criação de despesas adicionais com o programa.

Diversos economistas estudam os impactos de políticas públicas mais ou menos focalizadas; mais ou menos assistencialistas, havendo literatura especializada demonstrando que, quando bem implementados, programas de auxílio a classes mais pobres tendem a gerar efeitos econômicos positivos, principalmente por diminuir os níveis de pobreza extrema e pobreza.

É importante unificar todos os programas para torná-los mais eficientes, e o pagamento do auxílio emergencial dá a oportunidade de o governo colocar novamente à tona essa discussão. O programa deve, também, focar na inclusão produtiva para que os trabalhadores beneficiados possam, no médio prazo, incrementar sua renda e alcançar autonomia.

Do ponto de vista político, o Renda Brasil pode ser uma marca do governo Bolsonaro, aumentando sua popularidade também no eleitorado mais pobre do Norte e Nordeste, regiões onde é mais distribuído o auxílio emergencial.